Senado Federal

e-Cidadania

Ideia Legislativa
Novo Regime de Casamento garantirá Mesada a quem for cuidar de casa.
CASAL que adotar o novo regime de casamento saberá que quem estiver empregado pagará 10% de mesada a quem for cuidar de casa e estiver sem emprego. A empresa saberá quem adotou o novo regime pela Certidão de Casamento e depositará a mesada na conta do cônjuge do funcionário, consignando no holerite.
O novo regime de casamento proposto será decidido pelos casais, igual o regime de comunhão de bens. A mesada conjugal será descontado do cônjuge que estiver empregado em favor do cônjuge que for cuidar de casa em tempo integral. A empresa só precisará saber, pela Certidão de Casamento, se seu funcionário adotou o novo regime e se o cônjuge deste está desempregado para depositar a mesada todo mês.
33 apoios confirmados
0%
Meta de 20.000 apoios não atingida

Compartilhe

Linha do Tempo

  1. Período de apoio encerrado

    Esta ideia recebeu 33 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 8 de dezembro de 2020.

  2. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 08/12/2020.

  3. Ideia proposta por IDEIA T. (SP)

    Emitir declaração de autoria de ideia

Confirma?