e-Cidadania

Países da Europa e da nossa América como é o caso dos EUA e o Canadá tem legislação de apoio e fomento ao associativismo de resultados. Conhecido mundialmente como terceiro setor. Com os benefícios auferidos naqueles países por organizações sociais, os indicadores como o IDH mostram há mais de duas décadas melhores desempenho. Pois bem, no Brasil o trata mento fiscal para essas entidades filantrópica é de cunho não econômico é semelhante ao tratamento dado às empresas privadas. Tomando como base um hospital filantrópico como o da congregação Santa Marcelina que emprega em determinada unidade 250 empregados, sua folha de pagamentos no momento de recolher tributos como o PIS, INSS e o ISS se iguala a uma fábrica de motores. Não existe benefícios, ou ao menos redução na base de calculo desses impostos. Digamos que nesse caso hipotético os empregados do hospital somem uma folha bruta de R$ 350.000,00. seguramente que incidem apenas na parcela patronal do INSS a bagatela de R$ 60.000,00. podemos a este valor acrescentar mensalmente outros R$ 12.800,00 referentes a tributação específica das relações trabalhistas. E não estamos falando do FGTS. O benefício social que uma unidade filantrópica de saúde traz para a cidade onde está instalada é muito maior. Porque não isentar esses tributos, gerando melhores condições de operação e manutenção? Existem outros exemplos na área dos esportes, cultura, artesanato, atendimento social, orientação familiar e também no seguimento da educação de criancas, jovens e adultos que requer esse mesmo olhar e tratamento. Existem mais de 80 mil organizações no Brasil. Nem todas com cinco anos. Vamos dar àquelas que já demonstrou efetivamente a que vieram, um tratamento tributário que as possa fortalecer. Certamente que a sociedade lucrará em atendimento e melhores indicadores sociais. Isenção tributária para as organizações sociais no Brasil reverterá em avanço e dignidade.