Ideia Legislativa - Regulamentação da aposentadoria dos autistas :: Portal e-Cidadania

Regulamentação da aposentadoria dos autistas

Como a Lei Brasileita de Inclusão é de 2015 e a Lei Berenice Piana também é recente . Autistas com diagnóstico tardio e ou que não tenham um relatório antigo não estão conseguindo se aposentar pelo INSS pela regra de tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Os peritos estão desatualizados.

Mais detalhes

Determinar que uma vez apresentado o laudo de Autismo a condição seja considerada automaticamente desde o nascimento e portanto todo tempo de contribuição deve ser considerado como PCD.

2.946 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe