Ideia Legislativa
Reconhecer a Doença de Crohn e a RU como crônicas c/ direito aposentadoria/auxílio doença
Uma infinidade de brasileiros sofrem diariamente com as dores provocadas pela Doença de Crohn e pela Retocolite Ulcerativa. São doenças autoimunes, altamente incapacitantes, que modificam por completo a vida de um cidadão. Os remédios para sobreviver são altamente caros e essas doenças não têm cura.
A ideia é alterar a Lei n. 8.213 de 24.08.91, para incluir a Doença de Crohn e a RU no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa da carência, após a sua filiação ao RGPS, para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 4166 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 13 de junho de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 13/06/2020.
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Ideia proposta por JOAO P. S. (PR)
Emitir declaração de autoria de ideia
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