Ideia Legislativa
Homeopatia e outras Práticas Integrativas no SUS
A Homeopatia está presente de modo universal na assistência privada, no SUS é acessível em menos duas centenas de municípios dentre o 5565 do país. Tal situação configura déficit democrático na saúde. O SUS, como sistema de garantia de direitos na saúde, tem o dever garantir equidade.
Solicitamos garantir a Homeopatia nos processos de universalização da Assistência e Promoção da saúde, na Educação Popular em Saúde, na Educação Formativa dos profissionais envolvidos e nas Pesquisas. Propomos esta Consulta Popular como recurso de indiciamento de demanda popular para que dados sobre locais e tamanho do público sirvam de critérios para orientar os provimentos requeridos.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 4265 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 27 de dezembro de 2023.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 27/12/2023.
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Ideia proposta por HYLTON L. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
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