Ideia Legislativa
Ampliação do Acesso ao Zolgensma para Crianças com AME até 21 kg e Sem Limite de Idade
Proposta visa ampliar o acesso ao Zolgensma (onasemnogene abeparvovec) pelo SUS para todas as crianças com AME que pesem até 21 kg, independentemente da idade.
Atualmente, a legislação limita o uso a menores de 2 anos e até 13,5 kg. No entanto, estudos recentes, como o SMART Study, comprovam a eficácia e segurança do medicamento em crianças mais velhas, já reconhecida por países como Canadá e União Europeia. A mudança busca atualizar a legislação brasileira com base em evidências científicas, reduzir desigualdades no tratamento e garantir mais qualidade de vida e sobrevida para crianças com AME e corrigir a limitação atual da lei que restringe o acesso ao tratamento apenas até os 6 meses.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 3588 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 12 de novembro de 2025.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 12/11/2025.
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Ideia proposta por LUIZ H. C. F. (SP)
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