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Ideia Legislativa
Criminalizar apologia ao Comunismo.
O Nazismo é um regime que executou cerca de 6 milhões de inocentes no Holocausto. O comunismo só na União Soviética executou cerca de 5 milhões de inocentes por fome em cerco a Ucrânia. Na China do ditador Mao Tse Tung mais de 60 milhões morreram por fome ou foram executados. Na revolução cubana 3 mil pessoas foram executadas em paredões de fuzilamento. O ditador Pol Pot no Camboja praticou um dos maiores genocídios da humanidade. Além dos ditadores comunistas Africanos. Até os dias de hoje a Coreia do Norte põe em risco a paz mundial e comete graves agressões aos direitos humanos fundamentais. Como um regime que matou centenas de milhões de inocentes a mais que o nazismo não é proibido sua apologia no Brasil, em quanto o nazismo o é? A apologia ao comunismo deve ser proibida semelhante a apologia ao nazismo.
A Lei 7.716/89 prevê no seu artigo 20 No parágrafo 1º do artigo 20, há previsto o referido "Crime de Divulgação do Nazismo": "§1º - Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena - reclusão de dois a cinco anos e multa". Basta uma adição a essa lei, tornando também a divulgação do Comunismo e o uso de símbolos e propaganda desse regime tirano crime assim como o nazismo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/09/2016
Ideia proposta por
SHEMARLISON JUNIOR - RN

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