Ideia Legislativa
Lei federal que garantam os direitos da pessoa com deficiência visual
A Deficiência Visual Monocular já é reconhecida em 17 estados Brasileiros e em muitos municípios, inclusive no Distrito Federal e no Estado de São Paulo, também através da Súmula 377 e súmula 45 da AGU Advocacia Geral da União e liminares no TSJ
Mais detalhes
Nós deficientes visuais monoculares de todo o Brasil, solicitamos aos Ex. Senhores a LEI FEDERAL que garantam os direitos aos Deficientes Visuais Monoculares De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as demais providências
4.639 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
11/05/2018
Ideia proposta por
RONILSON CARLOS CORREIA
- SP

Piso salarial para biólogos - R$ 4,800
1.192 apoios nas últimas 24 horas
Psicólogos nas escolas públicas
1.095 apoios nas últimas 24 horas
Pela obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio
457 apoios nas últimas 24 horas

Debate sobre a cultura do forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira
CDR
- 26/04/18
09:00

PLS 445/2012
- Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece.
5.941 votos nas últimas 24 horas
PLS 134/2018
- Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.
1.772 votos nas últimas 24 horas
PLS 203/2017
- Altera a Lei nº 4.178/62, sobre funcionamento de estabelecimentos de crédito.
1.768 votos nas últimas 24 horas
Confirma?