Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Valorizar a História do Brasil: Conhecer Quem Construiu o País Redução de salários e benefícios em todos os cargos políticos e número de assessores. Criação de um Sistema Público de Atendimento Médico-Veterinário para animais. Vinculação dos impostos arrecadados à própria região geoeconômica Unificação da grade do ensino superior no Brasil Proibição da privatização da estatal Rede HU Brasil/EBSERH Obrigatoriedade de psicólogos nas Escolas Bolsa pré-vestibular para adolescentes que já terminaram o ensino médio Obrigatoriedade de psicólogos nas Escolas Criação de centros públicos de tecnologia para jovens. Bolsa pré-vestibular para adolescentes que já terminaram o ensino médio Lei Federal nº 13.303/2016 e ao Decreto Rio nº 44.698/2018 Criar cadeira da oposição Lei 5.586/2013 — art. 9º Lei de Valorização e Garantia do Vale-Alimentação Melhorar os hospitais com falta de atendimento e medicamentos Melhorar os hospitais com falta de atendimento e medicamentos Melhorar os hospitais com falta de atendimento e medicamentos Melhorar os hospitais com falta de atendimento e medicamentos Rever reajuste das aposentadorias Melhorar os hospitais com falta de atendimento e medicamentos Melhorar os hospitais com falta de atendimento e medicamentos Melhorar os hospitais com falta de atendimento e medicamentos Melhorar os hospitais com falta de atendimento e medicamentos Melhorar os hospitais com falta de atendimento e medicamentos Melhorar os hospitais com falta de atendimento e medicamentos Melhorar os hospitais com falta de atendimento e medicamentos Melhorar os hospitais com falta de atendimento e medicamentos Melhorar os hospitais com falta de atendimento e medicamentos Fim da Resolução CNE/CES nº 7/2018 para cursos na área de TI. Lei do Marco da mobilidade nacional Lei do Marco da mobilidade nacional Lei do Marco da mobilidade nacional Lei do Marco da mobilidade nacional Fim do décimo terceiro salário para aposentadoria Piso e Registro Nacional Unificado sem destinação para todos o Profissional Motorista Criação do Fundo Soberano do Cidadão Brasileiro com recursos de minerais estratégicos PEC do Piso por Hora e Modernização das Escalas como Alternativa à Extinção da 6x1. Evitar fraudes, impedir a invasão de outros estados por pessoas com fins apenas eleitoreir Alteração horário das eleições Carros de som deveriam reduzir o volume ao se aproximar de instituições de ensino Propaganda Eleitoral Limite para político de 8 anos na política, presidente governador deputado vereador etc Descomplicando a constituição para exercer a cidadania do ensino médio à vida adulta Cartão Nacional de transporte estudantil para alunos ProUni e Fies. Propõe-se a criação do Programa Nacional de Votação Digital Remota (e-Voto). Segurança Pública / Direito Penal e Execução Penal. Lei que multe as pessoas que jogam papéis nas ruas e sujam as praias. Fim do segundo turno nas eleições Criar Programa Nacional de Acesso e Incentivo à Competição Esportiva para Jovens Lei Obriga Todo Imposto a se Chamar Imposto ou Taxa Paciente não é contrabandista: fim do crime de trazer remédio para uso próprio Eu paguei é meu. Transparência financeira de candidatos: bens e endividamento com dados do SCR A população decidir o salario dos Parlamentares e os Benéficos. Em qualquer categoria . PL de Incentivo à Educação Financeira nas Escolas Públicas Simulado Obrigatório: ENEM nas Escolas Públicas. PL de Incentivo à Educação Financeira nas Escolas Públicas Redução de idade de garupa para 7 anos! Mais segurança e iluminação nas ruas próximas a escola Mais segurança e iluminação nas ruas próximas a escola Mais segurança e iluminação nas ruas próximas a escola Mais segurança e iluminação nas ruas próximas a escola Tornar o voto facultativo no Brasil Mais segurança e iluminação nas ruas próximas a escola Mais segurança e iluminação nas ruas próximas a escola Propostas para a Implementação Sustentável da Redução da Jornada de Trabalho (Escala 6x1) Medidas de transição para implementação sustentável do fim da escala 6x1 Lei Universitária Educação digital e uso consciente da internet na lei 14.533 Educação digital e uso consciente da internet na lei 14.533 Educação digital e uso consciente da internet na lei 14.533 Educação digital e combate à desinformação via Lei 14.533 Incentivo a pequenos negócios e primeiro emprego via Lei 12.852 Dignidade Territorial: combate ao déficit habitacional no Estatuto da Cidade Educação Financeira, Mercado de Capitais e Empreendedorismo obrigatórios nas escolas. Ensino médio com trilhas de especialização, projetos aplicados e maior liberdade de escolha Reforma no ensino de inglês Avaliação de aprendizagem nas transições do ensino fundamental Diversificação do comércio internacional na Lei 10.668/2003 Ensino de Competências Socioemocionais e Empregabilidade nas escolas de todo Brasil. Criação do Fundo de Garantia e Proteção às Vítimas de Apostas Online (FGC-Bets) Alperfeiçoar o BPC considerando também a sobrecarga da família cuidadora. Qualificação para mandatos eletivos Fim de benefícios extras e mais dias de trabalho para deputados e senadores Reajuste integral das aposentadorias pela inflação Adicional de risco e aposentadoria especial para garis, varredores e servidores municipais Penas agravadas e bloqueio de valores em fraudes digitais reiteradas Voto auditável, biométrico e condicionado ai cidadão contribuinte Fim do cabide de empregos e teto severo para contratação de assessores políticos Apoio a pacientes com doenças graves com recursos das loterias federais Concurso público para poder se candidatar a cargos políticos, quem passar tem direito. Inelegibilidade permanente para políticos condenados definitivamente Benefício de segurança alimentar para aposentados e pensionistas municipais Transparência sobre os direitos funcionais congelados na pandemia Incentivo a população a criação de redes sociais opensourse brasileira Cobrança de impostos para Igrejas e estabelecimentos religiosos. Implementação de Adicional de Insalubridade para professores. Treinamentos de NR na construção civil a cada 2 anos indepentente troca de empresas. Aulas integrais com mais matérias necessárias, História, Sociologia E Filosofia « ‹ 53 54 55 56 57 › » ENVIAR IDEIA