Ideia Legislativa
Medidas de transição para implementação sustentável do fim da escala 6x1
Redução da jornada sejam acompanhados de medidas concretas de transição, especialmente para micro e pequenas empresas. Sugere-se: redução gradual da jornada; incentivo temporário a novas contratações necessárias, por meio de redução de encargos ou crédito tributário; apoio às pequenas empresas condicionado à manutenção/geração de empregos; incentivos a automação, tecnologia e capacitação; liberdade para reorganização das jornadas conforme cada setor, respeitados os descansos legais; e monitoramento de emprego, informalidade, produtividade e fechamento de empresas, com ajustes quando necessário. Os benefícios devem ter prazo e critérios objetivos, evitando demissões para obter o incentivo.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
04/02/2027
Ideia proposta por
MARCELE L. M. (RJ)

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