Ideia Legislativa
Incentivo a pequenos negócios e primeiro emprego via Lei 12.852
Altera o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) para promover o incentivo a pequenos negócios e ao primeiro emprego para jovens. O objetivo é oferecer capacitação gratuita em empreendedorismo, organização financeira, atendimento ao cliente e ferramentas digitais, além de divulgar oportunidades de estágio e primeiro emprego. A iniciativa poderá ser realizada em parceria com escolas, empresas e instituições de ensino, respeitando a legislação vigente. A proposta busca ampliar o acesso dos jovens ao conhecimento profissional e incentivar a criação de pequenos negócios de forma responsável e legal.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 06/10/2026 às 14:43:51.

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Data limite para receber 20.000 apoios
04/02/2027
Ideia proposta por
MIGUEL C. A. S. (DF)

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