Ideia Legislativa
Isenção das motocicletas do pagamento de pedágio .
Esta idéia legislativa visa liberar do pagamento de pedagio as motocicletas em todas as estradas ,sejam elas municipais ,estaduais e federais.
A cobrança de pedágio tem sido justificada principalmente pela necessidade de manutenção do pavimento. porém a cobrança utilizada, que geralmente é de metade da tarifa aplicada aos automóveis é desproporcional pelo peso e numero de ocupantes,Mesmo considerarando um eventual acionamento de estrutura de resgate,remoção ou socorro,sendo que para este ultimo as motos já recolhem DPVAT majorado .
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 50 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 31 de agosto de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 31/08/2019.
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Ideia proposta por ALEX B. (SP)
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