Ideia Legislativa
Extinção do benefício vitalício a ex-chefes do poder executivo.
Com lei nesse sentido, o erário economizará por volta de 20 milhões por ano.
O ex-chefe do executivo poderia continuar apenas até o fim do mandato subsequente ao seu.
Atualmente, justifica-se o benefício pela manutenção do status de segurança de uma personalidade que tomou decisões contrárias a grupos poderosos, mas esse perigo não é vitalício, principalmente em um país de instituições solidamente democráticas como o Brasil.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 49 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 14 de março de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 14/03/2019.
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Ideia proposta por PEDRO A. (BA)
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