e-Cidadania

A proposta incentiva municípios a adotarem sistemas de compostagem, reduzindo o lixo em aterros e promovendo sustentabilidade. Resíduos orgânicos descartados inadequadamente geram poluição e gases de efeito estufa. A compostagem transforma esses resíduos em adubo, beneficiando a agricultura e a recuperação ambiental. Municípios que implementarem esse sistema terão redução de 1% na tributação federal sobre transferências, enquanto os que não adotarem sofrerão acréscimo de 2%. A proposta também permite consórcios intermunicipais para otimizar recursos. A medida impulsiona a economia circular e melhora a gestão de resíduos.