Ideia Legislativa
Incentivo à Compostagem e Gestão Sustentável de Resíduos Orgânicos nos Municípios
A proposta incentiva municípios a adotarem sistemas de compostagem, reduzindo o lixo em aterros e promovendo sustentabilidade. Resíduos orgânicos descartados inadequadamente geram poluição e gases de efeito estufa. A compostagem transforma esses resíduos em adubo, beneficiando a agricultura e a recuperação ambiental. Municípios que implementarem esse sistema terão redução de 1% na tributação federal sobre transferências, enquanto os que não adotarem sofrerão acréscimo de 2%. A proposta também permite consórcios intermunicipais para otimizar recursos. A medida impulsiona a economia circular e melhora a gestão de resíduos.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 50 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 24 de junho de 2025.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 24/06/2025.
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Ideia proposta por ELVIS P. A. S. (MG)
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