Ideia Legislativa
Fim da aposentadoria para cargos eleitorais.
Admitir cidadão que não exerce atividade remunerada, por no mínimo 30 anos ou 65 anos de idade, merecer aposentadoria.
Por se tratar de cargos eletivos cuja ascensão não se dá por instrumento de concurso público, não podem ser considerados funcionários públicos. Portanto não podem ser aposentados pelo estado, em todas as suas esferas, conforme modelo aplicado na Europa.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 65 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 3 de abril de 2014.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 03/04/2014.
-
Ideia proposta por RICARDO C. D. S. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?