Ideia Legislativa
Criar novos mecanismos para impedir atos de alienação parental
Alienação parental causa danos irreparáveis a formação da personalidade da criança, comumente está associada a falsas denúncias de crime, causa um grande impacto na vida da criança, do genitor afetado e as consequências atingem a sociedade como um todo. A certeza da impunibilidade agrava o cenário.
Precisamos criar mecanismos para desencorajar novos atos de alienação parental incluindo a prisão, criar o agravante para a punição de falsas denúncias com intuito de alienação parental, garantir o contato mínimo e de imediato para crianças e genitores vítimas de alienação parental, forçar o alienador a fazer terapia, manter o processo na cidade de origem para evitar a fuga e atrasos no processo.
67 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
07/05/2023
Ideia proposta por
DIELISON D. - SP

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