Ideia Legislativa
Criar novos mecanismos para impedir atos de alienação parental
Alienação parental causa danos irreparáveis a formação da personalidade da criança, comumente está associada a falsas denúncias de crime, causa um grande impacto na vida da criança, do genitor afetado e as consequências atingem a sociedade como um todo. A certeza da impunibilidade agrava o cenário.
Precisamos criar mecanismos para desencorajar novos atos de alienação parental incluindo a prisão, criar o agravante para a punição de falsas denúncias com intuito de alienação parental, garantir o contato mínimo e de imediato para crianças e genitores vítimas de alienação parental, forçar o alienador a fazer terapia, manter o processo na cidade de origem para evitar a fuga e atrasos no processo.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 67 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 7 de maio de 2023.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 07/05/2023.
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Ideia proposta por DIELISON D. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
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