Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Vedação de apreensão de veículos em sanções administrativas sem ordem judicial Proporcionar ao povo o direito de cassar políticos. Instituir o Dia Nacional da Liberdade de Impostos Oferecer melhores condições financeiras aos pais de crianças portadoras de necessidades especiais para custeio do tratamento. Quero que os animais sejam respeitados. Quero Lei de no mínimo 5 anos para quem maltrata os animais. Quero que acabem com a famosa Vaquejada Unir a educação ambiental com a sadia qualidade de vida das comunidades. Criminalização da doação monetária governamental a qualquer ONG Porte de Armas para Pilotos de Aeronaves Vedar Liberação De Presos Por Crimes Hediondos Ou Graves Em Audiência De Custódia Teto Maximo de servidor público Doação a Associação de Pais e Mestres devem ter abatimento no Imposto de Renda. Fim da urna eletrônica e volta da cédula de papel nas eleições em 2018 Criação de um Sistema de Saúde Pública para cães e gatos domésticos e/ou abandonados PERMITIR QUE PESSOAS COM VISÃO SUBNORMAL POSSAM DIRIGIR AUTOMÓVEIS DE PASSEIO (TIRAR CNH) Extinção dos cargos comissionados de livre nomeação (não concursados). Determina que em todas as escolas do país exista um Grêmio estudantil Quem tiver boa conduta social será recompensado! Apoie agora o Estatuto da Boa Conduta! A 1° habilitação gratuita Aprendizagem visual auditiva para surdos oralizados, usuários de tecnologia ou não Alteração da Lei Maria da Penha, aplicando a proteção sendo justa com ambas as partes. Vale alimentação e vale transporta aos solicitantes de asilo e refugiados ONGS, vedar recebimento de recurso público Fim De Pagamento De Plano De Saude Para Politicos Federalizar os serviços de transporte público de passageiros em sistemas metroferroviários PEC para alterar o Art. 101, caput, da CF - Aumento de requisitos para ser ministro do STF Regulamentação da Profissão de Terapeuta Integrativo e Complementar Homofobia: limites além da aplicação da Lei do Racismo Gratuidade no transporte para universitários que moram em municípios distintos do que estudam. Aulas de Economia a partir do Ensino Médio em todas as escolas brasileiras Acabar com as regalias dos Deputados e Senadores, tornando-os trabalhadores comuns. O Ensino da Constituição da República Federativa do Brasil em todas as escolas. Restauração Da Monarquia Parlamentarista,Convocando Plebiscito Em Igualdade De Condições Salário 4800 R$ aos fisioterapeutas por 30h de serviço e regime especial de aposentadoria Fim do imposto sobre os alimentos Revogação da Reforma Trabalhista Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 Acrescenta o art. 105-A e os parágrafos 1° e 2° na Lei n° 7.210/1984 Proibir deputados e senadores de votarem seus próprios aumentos salariais e benefícios. Liberação do galismo no brasil. Implementação Obrigatória De Estágio Remunerado Em Cursos Técnicos E Graduações Anuidade Core Projeto dispõe reduzir a jornada de trabalho dos pais durante licença maternidade da mãe. auxilio salarial para mães de deficientes Projeto dispõe proibir a privatização da Casa da Moeda do Brasil. Obrigatoriedade do ensino de história nos três anos do ensino médio Pelo fim da lei eleitoral que proíbe prisoes 48 hs antes e depois da votação. Criminalização do preconceito contra as pessoas com deficiência e os idosos Fim do feriado (recesso) remunerado dos parlamentares, deputados federais e senadores. Dedução no IRPF de gastos com Veterinário Limite de reeleição para o legislativo Que no dia 09/06/2020 o Senado aprove o aumento da margem do consignado do INSS. Ampliação de medicações para tratamento de TDAH e outras comorbidades no Brasil. Securitização das dívidas rurais Qualquer alteração na Constituição Federal só será permitida após voto da população. Criação de cursinhos populares preparatórios para o vestibular Isenção De Impostos Para Os Profissionais De Enfermagem Tornar a disciplina de projeto obrigatória no Ensino Médio Mas rigorosidade da pena da lei maria da penha, um meio de denunciar mas fácil. Obrigatoriedade da aula de libras no Ensino Fundamental e Médio Dedução de gastos com PETs no Imposto de Renda Auxílio moradia para segurança pública ,PM,PC, Bombeiros,agente penitenciários, Gcms Exemplar da Constituição Federal para os (as) alunos (as) do 2 ano do ensino médio. Regulamentação das Clínicas que atendem Crianças e Adolescentes Neurodivergentes Piso Nacional do Agente Socioeducativo! Título da ideia legislativa: Fim do desconto de 6% no vale-transporte para trabalhadores Garantir aos Técnicos da Educação os mesmos benefícios de valorização dos docencentes Deixar expresso na Lei que a Pessoa Autista nível 1 de suporte é pessoa com deficiência. Voto facultativo! Incentivo fiscal para a produção de energia limpa Fim contribuição sindical obrigatório Descriminalização da cannabis Criminalização de fobias ligadas a identidade e expressão de gênero Fim do foro privilegiado aos políticos. CHEGA DE BLÁBLÁBLÁ Para Poder se Candidatar Terá que Passar Por Concurso Público Primeiro! Proibir comerciais impróprios em intervalos de programas com classificação etária livre. Projeto dispõe sobre a construção de captação de água da chuva em orgãos públicos. Projeto reduz o imposto sobre Hardware (peças de informática) de 60% para 15%. Prazo máximo de data para julgamento e a execução de um processo. Insalubridade - Servidores Públicos Piso salarial para enfermeiros de 4.800,00 reais por jornada de 30h semanais Permite o direcionamento de sobras do fundo partidário ou eleitoral para a educação. Redução da jornada máxima de trabalho de 8 para 6 horas diárias. Obrigatoriedade do reajuste do piso salarial de docentes mediante titulação Extinção do cargo de vice-prefeito Regularização do Daltonismo para diversos fins Proibir instalação de empresas poluidoras em áreas residenciais Transferência Do Valor Do Fundão 5,7 Bi Para Ajudar Os Mineiros Afetados Pela Chuvas De 22 Revogação da lei da terceirização do governo Michel Temer, Não houve aumento de empregos! Prisão para genitor ou genitora que descumprir acordo de guarda e convivência familiar Fim da Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Contadores Todo usuário de saúde mental terá direito a acompanhante durante a internação. Redução de 513 para 311 Deputados Federais no Congresso Nacional (Casa do POVO). Indexar reajuste dos benefícios previdenciários ao INPC Disponibilizar 1 livro literário a todos os alunos do ensino médio de 6 em 6 meses. Distribuição de absorventes gratuitos pelo sus e escolas. Penalidades específicas para menores de idade que cometem crimes hediondos Porte de arma obrigatório. Proibição de Pancadão e restrição de musicas com palavras de baixo calão e também de apologia ao crime! Escolaridade mínima para cargos eletivos Candidatura individual, independente e apartidária. Desejo que minha ideia e de outros realize que o funk seja criminalizado « ‹ 42 43 44 45 46 › » ENVIAR IDEIA
Oferecer melhores condições financeiras aos pais de crianças portadoras de necessidades especiais para custeio do tratamento.
Quero que os animais sejam respeitados. Quero Lei de no mínimo 5 anos para quem maltrata os animais. Quero que acabem com a famosa Vaquejada
Proibição de Pancadão e restrição de musicas com palavras de baixo calão e também de apologia ao crime!