Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Os crimes dos materiais pornográficos Obrigatoriedade em ter psicólogos hospitalar,educacional e esportivos nessas instituiçoes. Redução de verba-gabinete de vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Expulsão escolar de aluno que cometer violência Advertências escritas e imagens de acidentes em todas as embalagens de bebidas alcoólicas. Piso salarial para Psicólogos 5.000 para 30 hs semanais Sistema Único de Previdência Social Brasil Católico Inclusão obrigatória do "bandeijão" em instituições federais de ensino Tirar o poder dos políticos de aumentar os seus salários Dar segurança aos APAC no exercício da função no aeroportos Projeto dispõe piso salarial para técnico em eletrotecnica e técnicos vinculados ao Crea. Projeto dispõe sobre a educação fisica como materia obrigatória no ensino médio. Projeto dispõe a isenção de impostos para equipamentos/sistemas fotovoltaicos (e.solar). Projeto dispõe a fiscalização das empresas que não faz recolhimento do FGTS regularmente. Proibição de canis de reprodução e venda de animais em áreas urbanas e locais confinados. Obrigatoriedade de comunicação ao MP das denúncias de pornografia infantil Alterações nas regras de aplicação e saque do FGTS e fim da obrigatoriedade de adesão Quebra preventiva do sigilo bancário de servidores e representantes públicos. Pela garantia de cuidados do farmacêutico na dispensação de remédios Criar modelo único de identidade para todo o país. A criação de um cartão único de identificação da pessoa deficiente. Limitar reeleição para dois mandatos independente do seguimento, legislativo ou executivo. Redução dos Impostos sobre Produtos Importados Pena de 10 a 20 anos para assalto à mão armada Mudança na Lei do Comprimento dos caminhões para limitar apenas o tamanho do semi-reboque Valorização do profissional da administração do departamento pessoal. Imposto de Renda deve ser declarado por Contador Sindicato de Técnicos de Telecomunicações com salário base de 3500,00 Aposentadoria as Maes Solo de Crianças Especiais Aglutinar as Guardas Municipais, Guarda civil, Vigilantes, agentes de transito. É preciso uma lei clara sobre o direito dos médicos prescreverem cannabis Colocação de refletores ("olho de gato) em quebra-molas Gostaria de sugerir uma lei que facilita renovar CNH brasileira fora do país de origem. Isenção de Imposto de Renda para policiais de todas as forças. Disponibilizar profissionais da saúde dentro das escolas públicas do Brasil. Sistema governamental padronizado para busca de empregos Engenheiros e Arq. autorizados a fiscalizar e embargar qualquer obra civil. Fiscalização da carga horária cumprida pelos instrutores de trânsito no Brasil - Violação dos direitos trabalhistas dos instrutores Tornar os Ministros do STF cargos concursados para os Magistrados. Fim da reeleição para Senadores, Deputados e Vereadores - legislativos federal, estadual, municipal e distrital. Carga horária dos militares das Forças Armadas Candidatos só poderão se identificar pelos seus nomes próprios, excluindo apelidos ou predicados tipo Pastor, Padre, Coronel, Doutor .. Regulamentar a criação de animais de companhia Fim da data de validade dos créditos imposto pela operadoras de telefonia . Incorporação de gratulações aos proventos básicos dos médicos federais do MS. Descumprimento de artigo constitucional Porte de arma para todos vigilantes fora do serviço.. Fim do IPVA e IPTU já Proibição de vendas de Fogos de Arfício, Rojões e Foguetes, para Pessoa Física. Proposta inclui os nutricionista,biomédico,fisioterapeutas em programa de Atenção à Saúde. Criação da "certidão de quitação com a justiça" Isenção total de impostos para microempresas durante os 3 (três) anos iniciais. Apoie candidatura pelo mérito e não por indicação política através de concurso público Projeto dispõe sobre os livros didáticos gratuitos para alunos de escola pública. Propõe piso salarial de R$6.300,00 por 30 horas semanal para enfermeiro do Brasil. Projeto dispõe sobre o fim do Imposto de Renda para Policiais Militares e Civil de Estado. Projeto fornece medicamentos de uso continuado decorrente de doença crônica para idosos. Fim da cobrança do come cotas em Fundo de Investimentos Produzir as Consultas Públicas com linguagem mais acessível ao público geral. A taxa da embarque aeroportuária deve ser restituída ao consumidor no caso de não embarque Cobertura obrigatória da Mamoplastia Redutora Criminalização da pseudo terapias de reorientação ou conversão de orientação sexual Regulamentação do teto remuneratório do Serviço Público. Fim do Plano de saúde dos políticos. Alienação Parental Inclusão de Pessoas com Hemofilia e Falciforme no Atendimento Prioritário Legalização da produção, da venda e do consumo de cigarros de maconha para maiores Acabar com municipios com menos de 5 mil, para cortar os gastos com politicos Plano de limitação de carreira política Implementação Tecnológica para diminuir a Judicialização e barrar o Clientelismo no SUS. EUTANÁSIA Isentar de ITCMD os herdeiros em processo de inventário cujo falecido é vítima da Covid-19 Elevar os vencimentos dos professores de língua portuguesa e matemática do ensino básico. Voto Impresso e Auditável Instituição do Dia Nacional da Acessibilidade 19 de março Dia Nacional das Línguas Indígenas de Sinais - LIS Trabalho de Conclusão de Mandato-(TCM). Direito Constitucional, inconstitucionalidade da PEC 55. Nova Constituição. Torna inelegível qualquer cidadão que esteja envolvido em qualquer tipo de crime. Isenção do Imposto de importação sobre produtos eletrônicos/informática isenção de imposto para alimentos e produtos de primeira instancia e necessidade Extinção de auxílios Ressarcimento de danos causados por meliantes devido a suas ações criminosas á sociedade Regulamentação da profissão de Historiador (PLS 368/2009) Primeiro Socorros como disciplina nas escolas públicas Aposentadoria Especial POR TEMPO de trabalho a agricultor@s familiares - §1º art 201 CF88 Símbolo nacional - bandeira imperial Projeto obriga todos os pedágios emitirem Cupom Fiscal com número da placa do veículo. Jornada de 6 horas p/ servidor público maior de 65 anos e 4 horas para maior de 70 anos. Projeto dispõe permitir ao servidor público o livre empreendedorismo,Art 117 da Lei 8112. Gostaria de sugerir um curriculo escolar para o segundo ciclo fundamental e medio Projeto obriga a exposição de agrotóxicos e substâncias nocivas à saúde nos rótulos. Eleger apenas um Senador por Estado. Fim da imunidade tributária para Igrejas Reverter todo o armamento apreendido de criminosos para as forças de segurança pública. Fim da revisão pericial aos aposentados por invalidez e BPC/LOAS. Congresso Digital Novo Regime de Casamento Garantirá Direito à Dona de Casa. Basta apoiar. Revogar artigo 149 paragrafos 1A é 1b EC103-19 « ‹ 42 43 44 45 46 › » ENVIAR IDEIA
Fiscalização da carga horária cumprida pelos instrutores de trânsito no Brasil - Violação dos direitos trabalhistas dos instrutores
Fim da reeleição para Senadores, Deputados e Vereadores - legislativos federal, estadual, municipal e distrital.
Candidatos só poderão se identificar pelos seus nomes próprios, excluindo apelidos ou predicados tipo Pastor, Padre, Coronel, Doutor ..