Ideia Legislativa
Criminalização do movimento anti-vacina
O movimento anti-vacina é baseado em pura especulação e informações falsas, é necessário punir com rigor da lei qualquer um que dissemine ou pratique estas ideias.
O ressurgimento de doenças fatais, especialmente em crianças, se dá devido a falta de imunização por vacinas, portanto não é uma decisão individual já que ela afetará a sociedade como um todo. Não vacinar significa expor todos a um risco desnecessário. Assim é preciso que este movimento seja criminalizado.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 65 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 6 de julho de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 06/07/2019.
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Ideia proposta por KAELL C. B. (GO)
Emitir declaração de autoria de ideia
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