Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Diminuição de feriados nacionais estaduais e municipais. Igrejas deveriam pagar impostos. Uma Lei que dará poderes aos Juízes do MT para decidir se uma greve é ou não Legal! Responsabilidade estado função jurisdicional demora prestação eficiência Acho que toda entidade religiosa deve pagar impostos ckmo qualquer cidadão. mudança de divisa de um municipio Impostos para Entidades Relogiosas Todo tipo de comércio deve ser taxado Isenção total de impostos e taxas para instrumentos musicais e seus complementos, importados e nacionais. Uso de roupa especial para motociclistas Contribuição Entidades religiosas deveram declarar os destinos de seus rendimentos, a fim de comprovarem sua existência sem fins lucrativo. Qualquer religião deve pagar impostos. Principalmente porque o dinheiro arrecadado não é fruto de trabalho. Eu gostaria que fosse criada uma lei que,reduza os salários legislativo que hoje chega à ser um tremendo absurdo. Torna obrigatório todos os comerciantes emitir nota fiscal à todos os consumidores sem acessão de tais serviços. Limitar o saque em espécie em instituições financeiras a R$ 10.000,00 por dia e por CPF. Aumento de valor do limite para compra de veículos para portadores de necessidades especiais. Direito da família que teve um ente querido assassinado. Universidade do povo brasileiro = UPB. Aumento de 20 para 40% do adicional noturno pago aos trabalhadores de carteira assinada, que trabalham entre 10h da noite e 5h da manhã Os políticos que fossem comprovado o roubo em cofres públicos fizessem a devolução perante documento exposto a toda sociedade Brasileira. Fazer com que as leis que obrigam o comércio a emitir o cupom fiscal com as deduções relativamente especificadas pela receita federal... criar o fundo de defesa nacional Todos os impostos e controles de documentação associados a qualquer tipo de empresa serão feitos pelos órgãos públicos responsáveis. Pressionar INSS e judiciário para agilizações de processos sem omissões ou falta de assistências jurídicas aos necessitados. impostos sobre os produtos Aumentar impostos sobre produtos e bebidas açucaradas para combater a obesidade Lei de Fomento ao Progresso Tecnológico e Científico Qual quer funcionário que preencher um cargo publico, incluindo politicos e judiciario abre mao do sigilo telefônico e bancário. Acabar com o dinheiro fisico. abertura de conta corrente com o cidadao nasce. Toda transacao sera eletronica. Sem privilégio para funcionário público Lei que afaste e evite uma nova candidatura,ou,mesmo apoio,de políticos que foram alvo de investigação sobre corrupção,perca benefícios. Todos governistas usando o sus Proibição de isenções fiscais estaduais, em todo o território nacional para grandes empresas, nacionais ou estrangeiras Empresa ganha licitação, no decorrer da obra pede aditamento 25% no contrato TCU levanta superfaturamento, e determina continuidade da Obro Não à favor à carga tributária nas igrejas ou local eclesiástico! Libera de todos os impostos as micro empresas até 1 ano de vida Novas alíquotas para IRPF Imposto a 0% no dia do consumidor Isenção total de impostos cobrados sobre os salários dos cidadãos que ganham até Que robot na força de trabalho,recolha o INSS relativo ao Nºde trabalhadores substituídos Acabar com o direito de posse dos imóveis rurais Impostos recolhidos pelo governo estadual ficarão nos estados de sua região isentar a cobrança de IR nos contra cheques (salario). Lei de Protesto/IPVA- exclusão de protestos ou qualquer restrição Fim do emprego direto e investimento em indireto informal Renegociação tributária individualizada de Pessoa Física com União, Estado e Municípios Destina anualmente 8% dos impostos a investimentos em infraestrutura e tecnologia. Liberação de compra para Deficientes Redefinição política administrativa II: Governar as pessoas e com as mesmas pessoas. Ausencia de fiscalização de Bares e Restaurantes - Bebidas ilegais Não aos "quebra molas" - não aos danos a veículos automotivos Perdão aos MEI (Micro Empresario Individual) impostos, taxas e outros, desde a sua criação Controle de consumo de bebidas alcoólicas e tabaco Inserção total de impostos para a aquisição de sistemas fotovoltaicos e seus componentes. Obrigas os hospitais de fornecer remedios para pacientes em casa. Proibir bebidas alcoólicas e o tabaco. Legalizar o uso medicinal e recreativo da maconha. isenção da taxa de Alteração de dados na CNH,para inclusão de Cursos Realizado no SENAT Projeto para Acabar com a Fome Absoluta da População Brasileira, sem Custos para o Governo Projeto para acabar com a fome absoluta da população brasileira. Que o sistema penitenciario seja auto sutentavel. Fornecimento de Planos de Saúde (parcial ou integral) ao invés do SUS. Privatizacao da petrobras Programa de assistencia aos aponsentados Funcionários Públicos Com Mesmo Direito E Obrigações Contidas Na Clt Fim pagamento do imposto de renda. Reforma tributária Contribuição do INSS pelo salário base, não mais pelo bruto. Criação de zonas de livre comércio de produtos agropecuários,por região do Brasil. Redução dos impostos de energia elétrica e acabar com o monopólio das empresas de energia. Derrubar 80% dos impostos no cambustivel e alimentação para q passamos ter uma vida melhor Veículos Populares Movidos A Diesel Substituição do Imposto de Renda pela ISMF (Imp. Sobre Movim. Financ.) sem restituição Resolver O Problema Que O Pais Tem Com O Aumento A Cada Dia De Presidiários Lei para acabar com a sonegação de impostos, tráfico de drogas e a corrupção em geral. retirada do estado da relação trabalhador e empregado Empresas depositar o salário suspenso, para pessoas que perderam o emprego após 1 ano. acadêmicos dos cursos superiores em universidades públicas. Receita Federal devolver IRRF a todo assalariado que contribuiu. Plano Econômico para o Brasil dentro da Realidade Matemática que é Queda nos juros Fim das comandas de fechamento de contas em bares e restaurantes. Tornar a cobrança de impostos mais justa e desonerar a produção e o consumo. reavaliacao do processo de privilegios do foro privilegiado Alteração na CLT para que exista um regime especial para presidiários Redução de salarios e benefícios dos políticos Transferir aos produtores rurais a construção e administração de rodovias de escoamento. Simplificação da carga tributária, com apenas 1 imposto federal, 1 estadual e 1 municipal. Federalização do ensino primário e secundário e municipalização do ensino Superior obrigatoriedade de auditoria externa Fim das tarifas e impostos para criadouros de peixes e agricultores Adimplementos de dívidas Aumento de consumo na crise Crianças em tempo integral na creche e escola e planejar o futuro sem medo de viver Dedução no Imposto de Renda para quem auxiliar famílias com crianças sírias no Brasil. Isenção de impostos para instituições particulares/privadas de ensino fundamental e médio imposto de corrupção Postos de distribuição de metanol pela petrobras nas próprias usinas. Novo programa de atendimento no SUS. Transparência minuciosa nos recursos investidos na saúde. Proponho uma reforma no congresso, nos impostos, educação, saúde e segurança publica. « ‹ 43 44 45 46 47 › » ENVIAR IDEIA
Isenção total de impostos e taxas para instrumentos musicais e seus complementos, importados e nacionais.
Entidades religiosas deveram declarar os destinos de seus rendimentos, a fim de comprovarem sua existência sem fins lucrativo.
Qualquer religião deve pagar impostos. Principalmente porque o dinheiro arrecadado não é fruto de trabalho.
Eu gostaria que fosse criada uma lei que,reduza os salários legislativo que hoje chega à ser um tremendo absurdo.
Torna obrigatório todos os comerciantes emitir nota fiscal à todos os consumidores sem acessão de tais serviços.
Aumento de 20 para 40% do adicional noturno pago aos trabalhadores de carteira assinada, que trabalham entre 10h da noite e 5h da manhã
Os políticos que fossem comprovado o roubo em cofres públicos fizessem a devolução perante documento exposto a toda sociedade Brasileira.
Fazer com que as leis que obrigam o comércio a emitir o cupom fiscal com as deduções relativamente especificadas pela receita federal...
Todos os impostos e controles de documentação associados a qualquer tipo de empresa serão feitos pelos órgãos públicos responsáveis.
Pressionar INSS e judiciário para agilizações de processos sem omissões ou falta de assistências jurídicas aos necessitados.
Qual quer funcionário que preencher um cargo publico, incluindo politicos e judiciario abre mao do sigilo telefônico e bancário.
Acabar com o dinheiro fisico. abertura de conta corrente com o cidadao nasce. Toda transacao sera eletronica.
Lei que afaste e evite uma nova candidatura,ou,mesmo apoio,de políticos que foram alvo de investigação sobre corrupção,perca benefícios.
Proibição de isenções fiscais estaduais, em todo o território nacional para grandes empresas, nacionais ou estrangeiras
Empresa ganha licitação, no decorrer da obra pede aditamento 25% no contrato TCU levanta superfaturamento, e determina continuidade da Obro