Ideia Legislativa
Salário Máximo
Com a má distribuição de renda ocorre o acumulo irresponsável de riquezas por uma pequena parcela da população, enquanto a grande maioria se encontra em difícil situação equilibrando-se entre manutenção da própria vida e reversão em impostos. O governo, com muito custo, promove melhorias e manutenção do bem estar coletivo, equilibrando as contas publicas por meio do controle do salario mínimo, da inflação e investimentos. Tais esforços não parecem surtir efeitos, mantendo um ciclo destrutivo tanto para a gestão publica, como para o cidadão e futuramente o próprio empreendedor, detentor de tais riquezas. Além disso hoje é cobrado imposto de renda sobre os rendimentos adquiridos por todos em território nacional. Porém a certa medida, os preços de mercado se tornam irrisórios comparados ao poder aquisitivo de uma parcela da população, e o imposto de renda parece não compensar essa diferença de maneira justa, tornando a economia insatisfatória pra quem paga e quem recebe.
A proposta visa a criação de lei que institua e regulamente o salário máximo, que representará a renda mensal máxima, isenta de responsabilidade social, para a pessoa física. O estabelecimento de um salário máximo isento de responsabilidade social para a pessoa física deve determinar que, transpassado limite estabelecido, os impostos sobre a renda excedente serão de 100%, a menos que comprovada responsabilidade social, por meios definidos em lei, sobre a quantia excedente. Tais responsabilidades deverão ser objetivadas por meios que favoreçam o investimento em geração de emprego, desenvolvimento da economia e promoção do bem estar social. A medida tem por objetivo valorizar o cidadão frente ao crescimento econômico, tornar os mais favorecidos corresponsáveis pelo desenvolvimento social, além de valorizar o interesse publico frente aos interesses individuais.
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/07/2016
Ideia proposta por
GUILHERME T. R. - SP

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