e-Cidadania

Observa-se, na atualidade que o Brasil, enfrenta uma série de crimes praticados por jovens a partir de 12 anos. Na presente conjuntura, a violência praticada por adolescentes vem aumentando exponencialmente, a partir dos 12 anos praticantes de infrações greves não são punidos adequadamente.

Que o jovem ou adolescente de 12 anos seja responsabilizado por seus atos, que Isso garante que as consequências sejam justas e proporcionais a gravidade do crime cometido.