Ideia Legislativa
Pena máxima no Brasil
O Brasil deveria ter uma lei que colocasse um limite máximo de 50 anos para penas de prisão em casos de crimes graves. O tempo mínimo de prisão também deveria ser alto, dependendo da gravidade do crime. Essa regra seria para casos como homicídio doloso, agressão contra mulheres, tortura, estrupo...
É importante que a lei seja bem clara e rígida, sem espaço para brechas que deixem criminosos impunes. Crimes assim deixam marcas profundas nas vítimas, nas famílias e na sociedade, então a punição precisa ser proporcional à gravidade do ato. Além disso, o sistema prisional precisa estar preparado para lidar com penas longas, garantindo que a justiça seja feita.
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/03/2025
Ideia proposta por
BARBARA B. N.
(RJ)
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