Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: A diminuição das taxas nas empresas internacionais A necessidade de enfermaria na escola públicas e particulares apreensão de motos 90 dias, motos que forem pegas sendo empinadas. Funcionário público expulso não poderá passar sua renda para ninguém O povo contra os corruptos. Diminuir o número de deputados para 205 Cash back de impostos pagos (ICMS cofins PIS etc) Para estudantes renda até 2.5 salários Projeto de Lei com intuito de instituir mudanças na PL 5608 de 2023. Fibromialgia óssea e Hiv com direito a aposentadoria Brasileiros com deficiência, necessidades especiais ou doenças graves - Arcabouço Juridico Jornada de trabalho diária de 6 horas para TODAS as categorias ocupacionais Programa Nacional de Energias Renováveis e Sustentabilidade Inclusão de Educação Financeira no Currículo Escolar Programa Nacional De Educação Financeira Nas Escolas estrutura para escolas em tempo integral com padrão de qualidade pré-determinado Incentivo à Energia Solar nas Escolas Públicas Facilidade para entrada ao mercado de trabalho. Obrigatoriedade do uso de 'radares' (conhecidos também como 'pardal'), em todos os sinais. Revogação do Novo Ensino Médio Aceitação de assinatura ICP-Brasil para processos que possui justiça gratuita. Os políticos devem trabalhar no mínimo 10 horas por dia para aumentar a produtividade. Dedução da Base de Cálculo do IRPF do valor despendido com apólice de seguro veicular Tornar a prática de estrupo inafiançável Fim da pensão socioafetiva Fim da aposentadoria compulsória para juízes e promotores que cometeram irregularidades. Transporte verde. A inclusão de jovens de 14 anos ou mais na politica nacional DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE DEPUTADOS E NÃO REELEIÇÃO COM SALARIO COM PISO FIXO MINIMO. Fórum Permanente de Diálogo entre Governo e Sociedade Incentivos Fiscais para Tecnologias Verdes Programa Nacional de Agroflorestas Remuneração dos mesários convocados pela Justiça Eleitoral. Proibição da criação de novos impostos / Taxas e proibição de aumento na alíquota dos já e Incentivo à Economia Circular Proteção dos Oceanos e Zonas Costeiras Pagamento Extra Anual BPC (Benefício de Prestação Continuada) Lei do Fuzil "Bomba Atômica Brasileira" SUS PET. A proposta é que tenha atendimento veterinário gratuito em todo Brasil. Redução do número de vereadores, deputados e senadores por estado. Proibir adiamento de inaugurações Tornar a caça, captura, morte ou tráfico da onça-pintada (Panthera onca) crime grave Eliminação do Limite de 30 Anos para Pena Privativa de Liberdade Eliminação da Redução de Pena para Reincidentes Criminalização da Falta de Saneamento Básico pelos Órgãos Competentes Criação do Programa Nacional de Implementação da Coleta Seletiva Incentivará ser Dona de Casa! Vedar cobrança de proficiência em línguas de pessoas que graduaram com bolsas ProUni/Fies. Nos tempos hodiernos, temos que ter punições aos jogadores de lixo em ambientes públicos. Incentivo fiscal para inclusão de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho. Aumento no tempo de afastamento do trabalho em caso de falecimento de parente para 7 dias Reforma Constitucional 2025: Modernização e Fortalecimento Democrático Isenção de IRPF aos Doadores Regulares de Sangue Tornar Daltonismo deficiência visual. Combate ao abandono, roubo ou perda do animal com microchip obrigatório Criação de app de celular, de âmbito federal, de avaliação de serviços de agentes públicos Sanções a políticos por financiar projetos públicos não conclusos Cria subsídio aos entes da federação para implementação de Clínica Pública Veterinária. Obrigatoriedade de Centro POP em todas as cidades e Assistência Social de rua 24 horas Programa Nacional de Controle e Redução de Microplásticos em Praias e Lagoas Programa Nacional de Arte e Expressão nas Escolas Públicas Possibilidade de interposição de recurso contra as decisões do Presidente da TNU. CAPS Cuidador Salário Mínimo: valorizando o trabalho, garantindo dignidade e impulsionando a economia Proteção e Recuperação dos Recursos Hídricos: Medidas Contra a Poluição e Preservação obrigar o fornecimento de quimioterápico mesmo sem registro na ANVISA Higienização Pessoal Para Andarilhos e Sem Teto INSS como parte legitima em ação penal e civil, contra o causador do dano ao segurado. Concorrência Digital: Liberdade de escolha em Apps e Pagamentos para Lojas Digitais Segurança escolar Proposta para Instituir o pagamento de um 13º salário anual aos beneficiários do BPC (LOAS Reforma na grade curricular estudantil Programa de Incentivo à Contratação de graduados sem experiência no Mercado de Trabalho. Novas categorias para o Bolsa Família Limita a isenção de impostos das instituições religiosas exclusivamente aos seus templos. Disciplina o ensino fundamental primeiros socorros para crianças de 6 anos a 12 anos. Pelo fim do alistamento militar obrigatório Ensino superior para cargos políticos. Especialização dos professores em Educação Especial Lei de educação da reciclagem pública Obrigatoriedade de ter nível superior para poder se candidatar em partidos políticos. Implementar a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como Itinerário Formativo. Proposta de Emenda à Constituição para Autorizar o Senado a Aprovar Investigações da Políc Transparência Tributária em Produtos e Serviços PROJETO PELA RECUPERAÇÃO TOTAL DO SER HUMANO Uma lei que proteja os homens de falsas acusações de estupros, agressões e assédios obrigatoriedade de ações sociais para empresas beneficiárias de incentivos públicos Rever a reforma previdência sobre aos portadores de necessidades especiais. Restringir financiamentos públicos para propriedades que foram envolvidas com queimadas. Proibir, por 50 anos, a negociação de terrenos que tiveram queimadas irregulares Fim da escala 6x1 Eliminar Ligações telefônicas abusivas identificando o responsável pelo numero da chamada Redução do Imposto sobre Importação Eleição a nível nacional para juízes "ministros " do STE e STJ, capacitação desembargador Incentivo Fiscal para Agricultura Sustentável e Zero Queimadas no Brasil Fundo Nacional para Reflorestamento de Áreas Degradadas pela Agropecuária Monitoramento por Satélite e Punição Rápida para Queimadas Ilegais no Brasil Criação de Brigadas Anti-Incêndio nas Forças Armadas para Combate às Queimadas Criação de Taxas Progressivas de Responsabilidade Ambiental para Grandes Produtores Rurais Criação de Selos Verdes para Produtos Agropecuários com Certificação Ambiental « ‹ 432 433 434 435 436 › » ENVIAR IDEIA