Ideia Legislativa - Programa Nacional de Controle e Redução de Microplásticos em Praias e Lagoas :: Portal e-Cidadania

Programa Nacional de Controle e Redução de Microplásticos em Praias e Lagoas

Criação de um programa nacional para monitorar, reduzir e eliminar microplásticos nas praias e lagoas brasileiras. A lei estabelecerá diretrizes para coleta e reciclagem de microplásticos, promoverá campanhas educativas e exigirá que empresas reduzam o uso de plásticos em seus produtos.

Mais detalhes

A lei incluirá incentivos fiscais para empresas que investirem em alternativas ao plástico, regulamentará a instalação de filtros em estações de tratamento de esgoto e criará parcerias com ONGs para a remoção de resíduos. A meta é reduzir a poluição por microplásticos em 50% em 5 anos.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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