Ideia Legislativa
Isenção de IRPF aos Doadores Regulares de Sangue
No sentido de regularizar e disponibilizar aos Hemocentros e Bancos de Sangue, estoques regulares e derivados do Sangue; propõe-se a isenção tributária do IRPF de doadores regulares (2 vezes ou mais) de sangue.
Haja vista a necessidade de importação de hemoderivados, agravados durante a pandemia de 2020 e o baixo índice de doações de sangue no país, o incentivo fiscal através de isenção que não caracteriza venda do item, possibilitaria recuperação da capacidade de hemocentros e bancos de sangue no Brasil, haja vista já ocorre que medalhistas em Olimpíadas, sangue, suor e lágrimas, garantiram este direito
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
07/12/2024
Ideia proposta por
NIVALDO N. - SP

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