Ideia Legislativa - Proteção e Recuperação dos Recursos Hídricos: Medidas Contra a Poluição e Preservação :: Portal e-Cidadania

Proteção e Recuperação dos Recursos Hídricos: Medidas Contra a Poluição e Preservação

A "Proteção e Recuperação das Bacias Hidrográficas e Recursos Hídricos" estabelece normas rígidas para prevenir e controlar a poluição das águas. Inclui medidas para monitoramento, sanções para infrações e incentivos para práticas sustentáveis, visando a preservação e recuperação dos corpos d' água

Mais detalhes

A " Proteção e Recuperação das Bacias Hidrográficas e Recursos Hídricos" estabelece diretrizes para reduzir a poluição em bacias hidrográficas, impondo limites e requisitos para emissões de poluentes, tratamento de efluentes e descarte de resíduos. Cria um sistema de monitoramento contínuo, define sanções para infrações e oferece incentivos para práticas sustentáveis, visando preservar e rec

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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