Ideia Legislativa
Tornar a prática de estrupo inafiançável
A ideia de tornar a prática de estupro inafiançável tem como objetivo enviar uma mensagem clara de que a sociedade não tolera esse tipo de violência, garantindo que os agressores sejam detidos e processados de forma mais rápida e eficaz. Além disso, ao tornar o estupro inafiançável, busca-se aumenta
Mais detalhes
Essa medida de tornar o estupro inafiançável tem como objetivo principal garantir a proteção e a segurança das vítimas, bem como a aplicação rigorosa da lei contra os agressores. Muitas vezes, agressores de crimes sexuais conseguem pagar a fiança e serem libertados antes mesmo do julgamento, colocando em risco a integridade física e psicológica das vítimas. Bom prevenir que se repita o erro.
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/11/2024
Ideia proposta por
GUILHERME_ 1.
- MA
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