Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: O menor infrator na reincidência o estado emancipa e dai em diante ele responde por seus atos. Ministro do Supremo só com Concurso Público! O fôro privilegiado para membros do Legislativo só deveriam prevalecer quando atos políticos proferidos em plenário e não para crimes comuns Plebiscito para votação e aprovação de leis ou emendas na constituição. Alguns pacientes que usam dipirona e outros medicamentos sentem um cheiro ruim na água Limitação da cobrança das multas fiscais por não entrega de declarações fiscais acessórias das empresas com faturamento até 4.800.000,00 Isenção ou desconto no ipva para quem nao cometer nenhuma infração durante o ano Transparência nas contas públicas Um portal onde a população poderá acompanhar os gastos públicos Redução da maioridade penal para 14 anos Plano Diretor Brasil Tornar obrigatório (mas não necessariamente vinculante) o parecer do Consultor Legislativo no Processo Legislativo das Casas Legislativas Criar uma Lei, para salvar o país. Há uma possibilidadede sair desse problema que hoje existe. Afetando eleitores, crianças, adolescentes. Os direitos humanos devem passar a apoiar cidadãos de bem e não bandidos. Programa de crédito para empreendedores individuais com apoio do governo federal, incentivo ao crescimento. Ajustar salário dos servidores públicos estaduais Farmácia Urgente Medidor de energia para auditoria das medições de energia dos relógios das concessionárias. gostaria que fosse criado uma lei para unificar todos os documentos pessoais, para facilitar as informações. Pessoa eleita fica proibida de exercer qualquer outro cargo. O senado deveria aprovar a privatização da polícia. Reforma eleitoral, fim do candidato à vice. Redução dos tributos para empresa contratar e gerar empregos Todos os políticos tenham as mesmas regras de aposentadoria que os trabalhadores clt Projeto para fim do lixo eleitoral nas ruas do brasil para as eleições de 2018 Eleições Isencao de tributacao para importados. Lei do dizimo criar uma legislação que só poderá assumir a Presidência do Brasil através de Concursos e se houver corrupcão devolver o bem furtado. Aplicação do valor economizado com a redução de parlamentares no Congresso na Previdência Social Pagamento compulsório para coletores de lixo reciclável que estão nas ruas mais de três anos a coletar lixo reciclável Regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, revisão do pacto federativo em matéria tributária, tributação sobre divvidendos Unificação de eleições. Fim da obrigatoriedade do plano de saúde empresarial. Nenhum parlamentar é imune à lei. Ta na hora de uma reforma nos PSFs, os existentes não funcionam Acabar com a divida pública para concentrar os gastos dos tributos em serviços para o cidadão Uso de celular ao volante se tornar crime como quem dirige embriagado. Proibido o aumento de impostos sobre empresas e cidadãos decorrentes falta de dinheiro por corrupção. Recolher INSS com desconto de cinquenta por cento de desconto aos catadores autônomos de lixo reciclável Desvinculação total de agentes públicos com os meios de comunicação Apoio as pessoas com.necessidade de construirem suas casas retirar as urnas eletronicas e voltar as cédulas de papel. Maximizando o trabalho parlamentar Direitos iguais e oportunidades para todo cidadão de bem deste pais. Fim da taxa mínima para modalidades de consumidores que gerem sua própria energia a partir de fontes sustentáveis conectadas a rede. Magistrados julgados e condenados em processos, são aposentados compulsoriamente. Referendo popular para votação de Leis que tenham relações com políticos. O senado deveria aprovar uma lei que salvasse o Aqüífero Guarani. Prisão agrícolas no Estado. Gostaria que fosse aberta uma cpi contra a anvisa. Desestatização Essencial neutralizar a interferência do STF em assuntos delicados que contraponham à maioria do povo e à Familia Um projeto que exige cupom fiscal nos estabelecimentos comerciais, independente do estado ou município Lei da livre concorrência e contra o monopólio. Fim da aposentadoria compulsória para juízes Estabelecer prazo pro Detran julgar uma multa de trânsito ,assim como o cidadão,criar um órgão independente pra julgar ,as multas criaçao de fabrica estatal de proteses ex braço mecanico perna mecanica para distribuiçao gratuita a quem precisar criaçao de uma industria de informatica para criar tecnologias voltadas a educaçaoexemplo lousa computadorizada,tablet pro aluno,note paluno projeto que obriga os governos federal estadual e municipal a universalizarem o saneamento basico em 15 anos Proibição da prática de descontos baseados em gênero sexual. Proponho a isenção do pagamento de pedágio pelos professores. projeto que poe sobre o mesmo regime funcionario publico federal estadual municipal tornando todos funcionarios federais Prazo para cumprimento de prisão preventiva. Plano de Incentivo as Policias Federais, Militares e Civis, com cobertura especial Autorização para funcionamento de cassinos e de bingos conforme regulamentos previstos Cigarros apreendido em operações de contrabando Lei de legalidade do Ministério Público do Trabalho como agente fiscalizador do M.T.E Aposentadoria para donas de casa, solteiras, casadas ou divorciadas com desconto mensal Opção de pagar maior contribuição em troca da redução da idade mínima de aposentadoria Universalização do modelo educacional militar Fiscalização em massa das obras públicas em cidades e gastos necessários Proponho o fim da cobrança de taxa de frete de entrega a consumidores,apoio a gratuidade. Regulamentar utilização de veículos automotores por terceiros, como: carros e motos. A educação como prioridade da União,valorização do professor e descentralização curricular Uma lei que proíba presidentes da República de apoiar ditaduras direita ou esquerda. Apoio a candidatura independente estímulo a nova política, novo oxigênio IPVA e seguro obrigatórios descontados mensalmente, parcelado nos 12 meses Partido Carismático Católico Nacional Confiscar todos os bens de políticos e servidores públicos envolvidos em corrupção. Fazer uma lei que todos predios ruas praças,monumentos estejaescritos em outros idioma Cargos eleitos Federais, Estaduais, Distrito, Municipal deveriam optar por um salário. crianção de sistema para estacionamento rotativo( parquímetro)para regularização do debito Estabilidade financeira após 2 anos de vida pública,sem alteração legislativa Gostaria de solicitar q o poder executivo ganhasse um salário minimo Abaixar a maio idade para 16 anos até para fazer a carteira de motorista Educação e punição para os condutores de veiculos automotores. Reduzir imposto de tabaco e derivados a 10% do valor do produto. Tornar crime a venda de votos entre parlamentares deputados, senadores, vereadores Para de perseguição as igrejas evangélicas implantação de 40% de veículos híbridos na frota brasileira! Reforma no sistema político. Instituição do Parlamentarismo e Eleições Gerais O uso de 5 por cento da conta de luz e agua revertido para um fundode apoio ao professor proponho lei que seja obrigatório colocar o CPF na hora da criação do perfil no face book. Fim dos cargos comissionados, entrada no serviço publico somente com concurso público. Aula de OSPB também deveria voltar. disponibilizar concurso público para o Psicopedagogo nos colégios municipais e estaduais . Tornar todos os impostos voluntários e mudar o nome de imposto para voluntário. Que o imposto de Renda do cidadão para o governo. Que seja devolvido com juros após 1 ano. Um Brasil livres desses ladrões do congresso. « ‹ 430 431 432 433 434 › » ENVIAR IDEIA
O fôro privilegiado para membros do Legislativo só deveriam prevalecer quando atos políticos proferidos em plenário e não para crimes comuns
Limitação da cobrança das multas fiscais por não entrega de declarações fiscais acessórias das empresas com faturamento até 4.800.000,00
Tornar obrigatório (mas não necessariamente vinculante) o parecer do Consultor Legislativo no Processo Legislativo das Casas Legislativas
Criar uma Lei, para salvar o país. Há uma possibilidadede sair desse problema que hoje existe. Afetando eleitores, crianças, adolescentes.
Programa de crédito para empreendedores individuais com apoio do governo federal, incentivo ao crescimento.
gostaria que fosse criado uma lei para unificar todos os documentos pessoais, para facilitar as informações.
criar uma legislação que só poderá assumir a Presidência do Brasil através de Concursos e se houver corrupcão devolver o bem furtado.
Pagamento compulsório para coletores de lixo reciclável que estão nas ruas mais de três anos a coletar lixo reciclável
Regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, revisão do pacto federativo em matéria tributária, tributação sobre divvidendos
Proibido o aumento de impostos sobre empresas e cidadãos decorrentes falta de dinheiro por corrupção.
Recolher INSS com desconto de cinquenta por cento de desconto aos catadores autônomos de lixo reciclável
Fim da taxa mínima para modalidades de consumidores que gerem sua própria energia a partir de fontes sustentáveis conectadas a rede.
Essencial neutralizar a interferência do STF em assuntos delicados que contraponham à maioria do povo e à Familia
Um projeto que exige cupom fiscal nos estabelecimentos comerciais, independente do estado ou município
Estabelecer prazo pro Detran julgar uma multa de trânsito ,assim como o cidadão,criar um órgão independente pra julgar ,as multas
criaçao de fabrica estatal de proteses ex braço mecanico perna mecanica para distribuiçao gratuita a quem precisar
criaçao de uma industria de informatica para criar tecnologias voltadas a educaçaoexemplo lousa computadorizada,tablet pro aluno,note paluno
projeto que obriga os governos federal estadual e municipal a universalizarem o saneamento basico em 15 anos
projeto que poe sobre o mesmo regime funcionario publico federal estadual municipal tornando todos funcionarios federais