Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Disponibilização da lista de espera de cirurgias do SUS na internet Unificar o cadastro do SUS ao Ministério da Educação. Vedação de novas candidaturas a Presidência da Republica a ex Presidentes Proibição de venda de fogos de artifício por conta de barulhos danosos aos Autistas Informar Salário a Ser Pago Inclusão para Autista Criar biblioteca pública digital destinada aos alunos de instituições de ensino médio. Concede estabilidade a funcionários públicos de empresas de empresas publicas ou mistas.a Aumento rigoroso da pena para individuos em posse de drogas ilicitas. Criminalização da prostituição Fim do IPTU em todo território nacional. Fim da pensão para filhos de soldados militares Voltar a ter a disciplina Moral e Cívica, nas escolas tanto públicas, como privadas. Vedação de cumulação de mandato parlamentar e cargo diverso na administração pública. Porte de arma e treinamento de tiro para mulheres com B.O da lei Maria da Penha. Que os veiculos de duas rodas, motocicletas tenha emplacamento frontal e traseiro Comete ilícito a serventia que oferecer vale alimentação abaixo de 400,00 ao serv.publico. Prevenção a enchentes no âmbito municipal. Professor(a) com menopausa se aposentar com no mínimo 50 anos de idade ou 20 anos trabalho Fim da escala 6×1 Extinção do fundo partidário visando viabilizar incrementos nas verbas para saúde. Todos os políticos eleitos devem utilizar apenas os serviços públicos em Saúde Controle anticorrupção nos municípios Redução da Carga Horária Presencial e Institucionalização do Home Office contra o Burnout Enem em dia único. Proibido sacola plástica somente as biodegradável para ajudar a vida marinha Voto através do celular por meio da internet. Apresentadas 03 denúncias de fraude PIX, a chave (CPF) fica bloqueada para receber PIX. Insere os Estados de RN, PB, PE, AL e SE, no fuso horário de Fernando de Noronha. Dispõe sobre o abatimento no saldo devedor do FIES, aos advogados que atuarem como dativos Destinação de vagas para idosos, deficientes e autistas em logradouros públicos. RESPONSABILIZAÇÃO DE JUÍZES E PROMOTORES POR ERRO JUDICIAL COMETIDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO Aumento de tempo licença-paternidade Semana de trabalho de quatro dias, jornadas de trabalho de segunda a quinta-feira à noite. Criação de Bibliotecas públicas nos Bairros. Vedação a discriminação de pessoas com espectro autista em razão do grau de suporte Dias da Abolição do Escravatura, do Folclore e da Bandeira como Feriados Flexibilização da Nova Lei das Licitações 14.133/21 para autarquias municipais. Que grandes e pequenos hospitais tenham incentivo para contratar estagiário. Progressão penais mais rígidas e aumento de pena pra violação de medidas de proteção. Fim do imposto de renda sobre o trabalho dos professores. Idade compulsória para cargo político. Concede aos advogados isenção da anuidade no primeiro ano de exercício da profissão Alterar a renda do aposentado no cadastro único para o líquido, pq o vr do desc ñ é real a presença da policia nas escolas. O proerd no ensino médio escolar. preservacão ambiental nas escolas As concessionarias que cobram os valores dos recursos hídricos apresentem o projetos. Dia da Síndrome de Down, da Democracia e Direitos Humanos como Feriado pelo projeto Desconto Mínimo Obrigatório nos sacolões Criação do Conselho de Engenharia Elétrica e Eletrônica (CEEE) no Brasil Intervenção Federal no Rio de Janeiro, por falta de segurança Proibir fogos de artificio, com ruídos rojões mosteiros bombas etc; Fim do imposto sobre veículos automotores IPVA Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam as outras pessoassporseremLGBT Aprovar ESTABILIDADE DE 05 ANOS no serviço aos trabalhadores celetistas com Câncer. Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo Dar o direito a aposentadoria total, em caso de um vir a óbito. Valorização e Relevância do Voto Nulo para o Fortalecimento da Democracia Redução gradativa da comercialização de bebidas em garrafas plásticas. Regulamentação do Cultivo de cânhamo no Brasil Tratar como terrorismo o porte de fuzis em conluio com Tráfico de Drogas. Altera dispositivo da Lei 14.601/23 que institui o Programa Bolsa Família Institui o dia da memória do golpe de 64 a ser rememorando como feriado nacional dia 01/04 ENSINO POLITÍCO OBRIGATÓRIO Ampliação da Fiscalização e Transparência na Gestão de Planos de Previdência Complementar Permissão para criação pássaros devidamente documentados com n.f e sem registro no ibama Inclusão de refeitórios nos Campus dos Institutos Federais. Simplificação do Sistema Tributário Nacional. Lei da educação inclusiva Dias da Santa Dulce, Libertação Humana, Desastres Naturais e Voto da Mulher como Feriados Lei do Mandato Único para Vereadores, Ficar estabelecido apenas um mandato para vereador Acolhimento e reabilitação dos moradores de rua Extinção do voto proporcional p/todos cargos eletivos. Voto é do candidato;não do partido. Exigência de teste toxicologico semanal para deputados e senadores Limitar o mandato dos juízes do STF para o mesmo tempo dos senadores Acompanhamento constante da saúde e bem estar de profissionais do sexo Bolsa e auxílio para Músicos amadores e profissionais "Cada Nota" Profissão de Cuidador de Idosos e EProfissão de Cuidador de Idosos e Empregados Domesticos Voto Popular para Indicação de Ministros do STF Transformação do lixo em asfalto Preservação Araras Azuis e Araras comuns(verdes) Tornar crime a homofobia, transfobia e lgbtfobia em geral Preservando Identidades: Abono de Faltas Indígenas em dias de vivência cultural na aldeia Sábado que não for feriado seja considerados Dias Úteis no calendário civil e bancario Vinculação das faixas de imposto de renda ao salário mínimo, com isenção até dois salários Aumento da Idade Mínima para a Interdição para 21 anos Zona Franca do Acre e Amapá. Apreensão de caixa de sons e de outras providências geradoras de ruídos e multas. Altera idade mínima e escolaridade para cargos eletivos. Todas as eleições acontecem no mesmo ano, reajusto do tempo de mandato e fim da reeleição Direito de emitir CIPTEA em todo o Brasil, independente do estado de moradia do requerente Inclusão de Pessoas com TEA de Redes Particulares nas cotas do Enem e Universidades Mais segurança no trânsito Minha ideia é mexer no bolso de quem faz loucura no trânsito. Tornar crime hediondo a prática de corrupção ativa ou passiva TEMPO DE ESPERA em: Centrais de Atendimentos a Clientes - SAC Multas equitativas ao padrão financeiro Criação de Programa de Reflorestamento Urbano Assim como na realidade, propor dentro da internet um ''CPF'' como identificação. Economistas com piso salarial de R$ 7.060,00 por mês em 40 horas semanais trabalhada. « ‹ 430 431 432 433 434 › » ENVIAR IDEIA