Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação do Portal de Transparência do CPF Obrigatoriedade dos políticos utilizarem os serviços públicos, como hospitais e escolas. lei de kit higiene para pessoas com dificuldades financeiras. Distribuição Básicas Alimentares. Cobrar das filantrópicas de saúde e educacionais o valor do INSS patronal Inclusão da matéria de Segurança do Trabalho no Ensino Médio. Inclusão da matéria de segurança com eletricidade na educação básica. Uso de celulares em sala de aula Serviço de Coleta Seletiva Municipal Obrigatório, através de Cooperativas Locais. Diminuir a idade da lei do menor infrator Sacolas plásticas substituídas por sacolas reutilizáveis. "A hora do Brasil" é outra! Lei de Proteção, preservação e desenvolvimento das livrarias e bibliotecas Criação da Guarda Nacional para Eventos Caóticos, Caos Social e Desastres Climáticos. Multa grandes e médias empresas por excessos de turnover (admissão e demissão) Combate às ocupações ilegais em terras indígenas Cria o Serviço de Defesa Civil Obrigatório, em que o jovem pode escolher aos 18 anos. Projeto Mudas Gratis Direito constitucional nas escolas públicas Cursos Superiores de Tecnologia Lei de Promoção da Saúde Mental no Local de trabalho Tornar o voto eleitoral facultativo Piso nacional dos fiscais de renda e tributos. Ajuda para mães atípicas Pelo fim da escala 6x1 e implementação da escala 5x2, obrigatoriedade de 2 folgas semanais Fim da escala 6x1 e aplicação da escala 4x3 Ter 175 dias de aula letiva Controle do político por meio do povo soberano. Proibição de caixas de som em praias Estabelecimento de piso salarial nacional para as Guardas Municipais. Aposentadoria definitiva para os doentes renal crônicos. Inclusão dos medicamentos para tratamento de neurodivergências no Farmácia Popular Retirada de benefícios vitalício a ex presidente da República. Tipifica crime impor vacinação sob ameaça de negação de acesso a direitos e serviços Fim das Férias Forenses ! Fim das férias escolares de julho! Lei de Redução e Substituição de Plásticos de Uso Único Exigência de Antecedentes para professores e todos na área educacional. Aumento da Base de Cálculo para Contribuintes Pessoa Física. Incentivo ao uso de materiais sustentáveis na construção civil. Estabelece piso salarial para Farmacêutico(a). Transporte Público Gratuito para Trabalhadores com Carteira Assinada Noções Básicas Sobre Direito Trabalhista no Ensino Médio Possibilidade de acumulação de cargos de guarda municipal, art 37, Inciso XVI Constituição Estudantes matriculados na universidade pública ganhará benefício Auxilio-universitário. Cumprimento de horas de extensão no prazo da graduação Diminuir o tempo de espera das pessoas na fila do SUS. Aumentar prazo de pagamento dos empréstimos consignados dos servidores públicos do executi Auxílio creche para estudantes brasileiras do ensino médio ao superior presencial Sem desconto no salario minimo para portadores do programa CADúnico. Equiparação de Direitos para Estagiários: Salário Mínimo e Jornada de Trabalho Adequada Autistas com pais separados, amparo psicológico forense, acompanhamento mensal obrigatório Lei sobre cuidados com cavalos desabrigados, pra que eles possuam qualidade de vida melhor Estabelecimento de Padrões de Vestimenta para Advogadas no Exercício da Profissão Lei de Regulamentação de Áreas Permitidas para Manobras em Vias Urbanas. Inserção da Libras como matéria escolar Limitação de assessores para cargos públicos. Auxílio psicológico em disputa de guarda parental. Adoção de um sistema parlamentarista, sendo divido o papel de chefe de estado e de governo Tipos de avaliações diferenciadas em todas as escolas. Aposentadoria para portadores de hemofilia Isenções para civis e militares aposentados por invalidez parcial Libras como componente curricular obrigatório em todo o país. Libras é a nossa 2 lingua OF AHPPA Atendimento Humanizado de Propositura Parlamentar Ativa Cidadão conectado Sistema Único de Saúde Animal Assistencia aos deficientes de todos os tipos Aumento do limite de idade em concursos militares. Pelo princípio da equidade cotizar vagas nos legislativos proporcional ao gênero no Brasil Exclusão da obrigatoriedade de ensino de idiomas estrangeiros em escolas brasileiras. Implementação da disciplina de Gestão Financeira no currículo do ensino básico. Inclusão de psicólogos nas escolas para apoiar alunos com bullying ou depressão. Substituir o financiamento da Previdência Social, por um sistema de impostos específicos. Segurança na condução de automóveis e motociclos no trânsito. Aumento dos limites das CNAES secundários por CNPJ. Reduzir a Taxa dos Impostos sobre a compra de Veículos Automotores novos e usados. Clube de Compras de Cannabis Cadastro de Usuários Maior capacitação para cuidador de idosos Do Bem: Gamificação para um Mundo Melhor. CRIAÇÃO DO 13° E DO 14° PERMANENTE DE ATÉ 2 SALARIOS MINIMOS PARA O BPC LOAS E PCD. Legalização da maconha, em todos seus tipos e formas. Criação de ciclovia Proposta para moradia para mulheres que sofrem agressão ISENÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS E ESTADUAIS PESSOAS COM DEF. AUDITIVA AO ADQUIRIR VEÍCULO 0KM Direito ao recebimento de adicional de insalubridade para os policiais militares Proibição da fluoretação da água no Brasil Acessibilidades para pessoas sem visão ou baixa visão. Fraldas Descartáveis com Saco Plástico para Reciclagem protegendo a natureza como um todo. Proibição de partidos e grupos políticos de usar símbolos nacionais para representá-los Inserir o ecocídio como crime grave no Código Penal. Programa federal de promoção do uso de bicicletas. Plano de reflorestamento para restauração da natureza. Fim do socioafetivo obrigatório. Separar quota PCD direcionada para autismo/TDAH de outras deficiências (física, visual..) Plebiscito para escolher voto com comprovante de votação impresso com a opção dos votados Altera o artigo 54 da Lei 9.099/95 (Juizados Especiais) Alltera o artigo 59 da LEI 9.099/95 ajudar para família de baixar renda fazer um intercâmbio DAR PODER AOS DEPUTADOS FEDERAIS LEGISLAR SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO MILITAR Jardins sensoriais na educação infantil Ensino de educação financeira nas escolas « ‹ 431 432 433 434 435 › » ENVIAR IDEIA