Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Legalização do uso recreativo e medicinal da maconha no Brasil. Aumento das verbas para os programa de Habitações de Interesses Sociais A revitalização de cemitérios como forma de ressignificação do lugar Lei direito à moradia para vítimas de arquitetura hostil. Novos cargos públicos com salário base de acordo com média nacional (Público + privado ). Rodagem bonificada Reduzir através de desconto o valor do IPVA Décimo da Dona de Casa Redução maioridade penal 16 anos Apoie o Décimo da Dona de Casa Direito a empréstimo consignado para quem recebe auxilio acidente vitalício. Limitação das medidas atípicas na execução pecuniária - ART 139 IV CPC Inclusão dos crimes de racismo e injúria racial no rol de crimes hediondos Utilização de Códigos de Classificação de Urgência nas Requisições Para Exames e Consultas Teste de DNA em bebês Grupo de debate político Piso salarial para técnico de segurança do trabalho 2023 de R$ 3.500,00 Taxar exportação de carne bovina em 20% Trata- se um movimento para tentar garantir justiça global para a população vulnerável Torna obrigatório pneus de bicicleta com faixa refletiva Descriminalizar o porte e o cultivo de cannabis. Mudança nas Regras para Cobrança de IPVA e Impostos referentes ao setor automobilístico. Extinção do benefício da saída temporária, dos reeducandos. Folgas compensatorias para o jurado!!! Médicos graduados em universidades federais e a adesão compulsaria a consultas baixa renda Habilitação a partir dos 16 anos Obrigatoriedade de cantar o hino nacional nas escolas, e inserir aula de política . Taxação sobre a pornografia. Apoie o Décimo da Dona de Casa Desconto em triplo no imposto de renda, para pais ou responsáveis de dependente autista. Proponho o Décimo da Dona de Casa Sobretaxação em equipamentos sonoros de alta potência. Experiência Jurídica na Suprema Corte: Indicação de Juízes Aprovados em Concurso publico Garante a assistência jurídica gratuita a qualquer pessoa interessada Para todos os alunos do Brasil. Para alunos de escolas públicas e privadas. transforma o BNDES em Banco Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Banir a comercialização de querosene para uso doméstico. Aposentadoria em menos tempo trabalhado pra quem trabalha de madrugada. Criação de prova de concurso para seleção de candidato à Presidência da República e outros Fim do EaD Para Cursos Da area da saúde Manutenção dos aparelhos de implantes cocleares pelo SUS. Auxílio financeiro e bolsas de estudos a trabalhadoras domésticas. Criminalização da misoginia. Benefício de prestação continuada (BPC) para portadores de lúpus eritematoso sistêmico Fibromialgia: Tornar a doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante. Câmera de segurança online em transportes solicitador por aplicativos Décimo Sagrado da Dona de Casa Regulamentação sobre o atraso de impostos e multas federais por mais de 5 anos. Direito de Destituição Proibir a venda de som muito barulhento no Brasil Ex mulher (companheira) que persegue ex marido ser crime. Inclusão gratificação no salário base de servidores federal do INSS. Nova consulta popular sobre a forma e o sistema de governo Contra a privatização de bens essenciais como: água, luz, e outros item essenciais a vida. Tornar obrigatório, divulgar a empresa com trabalhadores em situação análoga à escravidão. Emenda à Constituição que cria o 4° poder da República Federativa do Brasil Direito após homologação a uma consulta com psicólogo para análise do momento de carreira. Apologia ao aborto como crime inafiançável Tornar o dia do Professor Feriado Nacional. ICMS Consumo Energia Crédito para livros, via bancos públicos, com créditos de ICMS, ISS , IR de empresas. Fim da Reeleição para presídente da República. Redução da idade penal para maiores de 16 anos em certas condições. Transporte gratuito para quaisquer campus do Instituto Federal. Sobre Guarda dos Filhos, a proteção da criança e Adolescente Preparação para vida adulta no ensino médio Aumenta a segurança de professores e alunos nas escolas. Anemia Falciforme reconhecida como doença incapacitante. Obrigatoriedade de Bilheteria humana nós transportes públicos Segurança na escolas Institui o Programa de Saúde ao Trabalhador - PSAT, beneficio de redução da CSLL devida. Igualdade na guarda e pensão alimentícia. Proteção do meio ambiente. Ensino de Direito Constitucional nas Escolas de Ensino Médio. Revogação de privilégios para funcionários públicos. PEC - Institui a eleição popular para o cargo de juiz do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma ideia que a algum tempo estar na cabeça dos brasileiros, (CNH Social). Seguranças e professores armados em escolas. Aposentadoria familiar Isenção de IRPF para financiamento da primeira habitação. Incentivo à criação de grupos que auxiliem na prevenção de crimes planejados na internet Agentes Socioeducativos passam a exercer a guarda interna e externa das unidades. Décimo da Dona de Casa Vigilantes ou guardas armados em escolas públicas e particulares garantia ao estudo. Proibição da Terceirização Reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Punição mais rigorosa para quem veicula notícias falsas de emprego e dá golpes nas pessoas Criação do Estado do Tapajós Tornar leis de trânsito em matéria de ensino fundamental. Tipificação específica com agravante de pena para crimes em ambientes escolares. Obrigatoriedade de seguranças em escolas públicas e particulares. Isenção fiscal para quem doa para Orfanatos, Asilos, Abrigos e ONGs de Animais. Aumento na pena de pessoas que cometam os crimes de assalto, furto e latrocínio. Denunciar traficantes e receber recompensa - nos valoes de 1000 a 5000 mil reais Acumulação de até dois cargos públicos, caso haja compatibilidade de horários. Criação de um centro de cuidado e apoio aos animais abandonados Isenção tributária às encomendas internacionais de até 1,5 salário mínimo Altera o Art. 37 da Constituição Federal: indexa e limita o salários dos ministros do STF Detector de metal em todas as escolas da rede publica e privada. Extinguir a opção de suplente na eleição para Senador Homofobia precisa ser crime e ter uma Lei Específica « ‹ 400 401 402 403 404 › » ENVIAR IDEIA