Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incluir a matéria de educação financeira nas escolas. Inclusão da matéria de educação no trânsito nas escolas. Corregedoria da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher. Defesa legítima do cidadão contra agentes e servidores públicos e forças de seguranças Certificado Novo Ensino Médio - Eletivas Tornar o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aplicável somente para valores altos Obrigatoriedade da Atualização da tabela de isenção do imposto de renda anualmente Torna violência contra mulher crime inafiançável Redução do imposto sobre a renda para 15% acima de R$3000 e isenção para abaixo disso. Flexibilidade na alteração de voos nacionais e de cancelamento pelo usuário Aumentar o percentual para 20% para Pessoa com Deficiência -PCD nos concursos públicos. Acabar com os 40% de multa por dispensa sem justa causa PL- "Saúde nas escolas públicas"| equipe de saúde nas escolas públicas brasileiras. Plebiscito para salário do legislativo. Projeto "Ler é Viver": Incentivo à leitura e promoção da educação no Brasil Jogos de violência online de guerra, luta e tiro, proibido para crianças e adolescentes. Hospitais Públicos de todo o Brasil oferta o serviço de tatuagens de auréola. Redução da idade minima para dirigir, dos 18 anos para os 16 anos. Criminalização a Incitação ao partido Nazista para conceituar a liberdade de Expressão. Plotar com o mesmo modelo as viaturas das guardas municipais do Brasil Implementação do sistema de PABX em todas as unidades marítimas / offshore. Redução da carga horária das residências em saúde para 40 horas semanais. Regulamenta profissões pra tecnólogos Gestão de Serviços Jurídicos Notariais e de Registro 100% dos Tribunais de conta composto por servidores de carreira. Imunoterapia com Vacinas Antialérgicas para Crianças com Asma e Rinite Alérgica Extinção do cargo de Vice presídente da República. Plebiscito para a Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil Amparo aos animais de rua Criação do fies 100% para estudantes de baixa renda. Alterar a metodologia das aulas nas universidades Bolsa família com a distribuição de fraudas para mãe sem condições. Direito a escola em tempo integral FGTS pode ser sacado pelo funcionário Marca d'água em documentos exigidos em APP para impedir uso indevido por terceiros Criação de mais empresas Estatais na região Nordeste do Brasil. Isentar todos os brasileiros que ganham até R$10.000. Tornar crime quem discriminar os cristãos(evangélicos). Dízimo da Dona de Casa O cônjuge deve ter direito a metade dos anos de contribuição previdenciária, na separação. Instrutor de transito sem vinculo com auto escola ( CFC ) independente Vigilantes Patrimoniais Armados na defesa do cidadão Tipificação do crime de estupro virtual, com pena e condições diferenciadas do estupro. Educação política iguais! Pensões de militares para, viúvas e filhos menor.Termino ao completar maior idade Punir furto e roubo de celular Lei para que existam apenas Senadores e governados ,apenas por regiões, e não por estados Tornar obrigatória a matéria de ensino musical , nas escolas Aposentadoria especial para porteiro Protocolo ESG de ações afirmativas para pessoas negras no Mercado Financeiro Compliance antidiscriminatório - Protocolo de ESG para insercao profissional do Negro Isencao de taxas da ancord e anbima para negros. Promoção para Funcionários Públicos que desempenham funções não correlatas ao seu cargo. Fim da cobrança de Contribuição Previdenciária para aposentados Extensão da Licença Paternidade Dia do índio ser feriado nacional Tornar crime manifestações e propagações de ódio Redução de horário de trabalho para portadores de fibromialgia Políticos só serão aposentados com 35 anos de trabalho. Proteção ao idoso a nível nacional em cada estado da Federação. Aulas de AUTO DEFESA EFICAZ obrigatória para TODA MENINA em idade e ambiente escolar Redução do IPTU entre 15% a 30% para quem usa energia em suas residências, comércios, etc Revisão da lei 401/23 para a inclusão de apoio as crianças com TEA nas escolas e faculdade Diminuição de preço em passagens aéreas para voos internacionais. Desconstituição de paternidade registral independente de afetividade em caso de vício. Tornar facultativa as Ciências Humanas no Ensino Fundamental e Ensino Médio Moradia e emprego para jovens órfãos recém saídos de abrigos. Criação e implantação de uma matéria sobre os indígenas durante toda a trajetória escolar Obrigar as empresas à, dar prioridade ao candidato com mais de 60 a vaga. Instalação de Bloqueadores de sinal de aparelhos celulares nos Estabelecimentos Prisionais Isenção de Imposto de Renda para portadores de Artrite Reumatóide. Mudança no Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015 ID Jovem, Facilitando o acesso. Alteração na forma de composição e escolha dos magistrados dos tribunais superiores Transformar o abuso sexual um crime inanfiançável. Morte de criminosos Cobrança de Mensalidade de acordo com a renda Oferecer oportunidades de ganhos através cursos e bolsas escolares aos jovens estudantes Empréstimos realizados indevidamente na conta de aposentados fiquem às custas dos bancos. Aposentadoria por idade de pessoas com deficiencia com 10 anos contribuicao Dispensa de Laudo médico para pessoas que já possuem RG com informação de pessoa PCD. lei para o voto facultativo Estipula o valor máximo de 1% como forma de tributação do montante recebido em herança Fim da liberação de detentos que cumprem pena em manicômios judiciários Falta de Acessibilidade de Deficientes Físicos A ilegalidade do tabaco. Criação de um programa de refeição solidária através de incentivos/benefícios fiscais Doação de sobras de alimentos pelos restaurantes para ajudar os necessitados. Que os políticos recebam salário mínimo. Criar o trabalho Social. Fila Zero Pagamento do tempo de percurso da residência até o trabalho e vice-versa aos empregados. Diminuição do número de Deputados Federais e Senadores. Acesso a cargos jurídicos somente através de concursos públicos. Distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de rua. Aumento do currículo das faculdades de Odontologia de 5 para 8 anos integral. Pedofilia na escola Igualdade de direitos entre filhos de militar pensão vitalícia Tornar o som alto crime inafiançável pois pode causa danos permannete a saude. Idosos 60 anos direito constitucional no ensino médio Piso Salarial Nacional Digno ao Nutricionista R$4.500 « ‹ 401 402 403 404 405 › » ENVIAR IDEIA