Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Libras como matéria obrigatória nos níveis fundamental e médio. Cidadania para todos no ensino educacional Combate ao racismo antissemitismo e xenofobia institucional Desvio de dinheiro. Fim do Indulto por bom comportamento para internos que cometem crimes hediondos Ensino da preservação da flora brasileira nas escolas. Investimentos e estudo da medicina tradicional indigena Preservação dos territorios culturais dos povos indigenas Oportunidade de estágio no final da graduação Arborização urbana com espécies nativas ameaçadas de extinção Proibição de agrotóxicos na produção de alimentos no Brasil fakenews em debate eleitoral. Lei que proíbe candidatos a concorrer cargo público com passagem na polícia, ficha suja. Fundo eleitoral com mesmo valor a todos os candidatos do mesmo cargo Bolsa-Auxílio para donas de casa, que não tenham vínculo empregatício. Impede o uso de palavras em línguas extrangeiras em documentos oficiais do serviço público Tornar obrigatório o ensino da Educação financeira nas escolas de ensino fundamental Obrigatoriedade no cumprimento das promessas de campanha. Bloqueios em rodovias federais e estaduais: infração gravíssima com suspensão da CNH Ensino obrigatório de educação sexual nas escolas Vigilantes patrimoniais (Florestais,Motorizadas,combatentes) Punições para indivíduos que danificam patrimônios históricos Colocar na grade de ensino o estudo sobre a constituição federal e o codigo civil. Tornar Crime Hediondo Símbolos Nazistas e Apologia ao Nazismo. Coibir de modo mais rigoroso a poluição sonora dos automóveis na rua Apoio de empregos para jovens sem renda que estão em universidades publicas Exigência de checagem de fatos em debates eleitorais Representantes responsáveis para beneficiários do INSS. Ensino de gestão financeira nas escolas públicas Lei que ofereça aos cidadãos diferentesformas de acesso á cultura. Implantação de programas de reciclagem nas escolas públicas e privadas Disponibilização de psicólogos e psiquiatras para alunos e professores de escola pública Uso de energia solar em instituições educacionais Legalização do aborto Determinação do uso de câmeras has operações policiais em todo territorio nacional Criar o Décimo da Dona de Casa Inseção do imposto de renda para os professores Consultar a população antes de uma votação no legislativo. Perda de mandato para parlamentares que assumir ministérios ou secretarias. Torna obrigatório que candidatos apresentem propostas e detalhem de onde virá os recursos. Não Reeleição para cargo eletivo CEP para toda a população. Disponibilização de lixeiras ambientais Auxílio Creche Para Professores com filhos até 6 anos de idade. Projeto de Implementação de Educação Financeira nas Escolas. Falta de penalidades crimes culposos trânsito e resolução uso do serviço comunitário. Inviolabilidade do direito a porte de arma no exercício da função e fora de serviço. Fim da tributação sobre o consumo Programa de incentivo a reciclagem no setor industrial Criar o estatuto da legítima defesa Institui o transporte público gratuito para os dias de eleição e do exame do ENEM Curso profissionalizante gratuito Que aluno de direito que passou na primeira fase da OAB não precise mais fazer a primeira Eleição atraves do celular, unico, cpf, e titulo precadastrado no etitulo ja existente. Meia entrada para acompanhantes de autistas Lei do incentivo a contratação de pessoas maiores ou iguais a 40 anos. Fim das indicações para tribunais e ministério público Reduzir a idade para se aposentar homem é mulheres com 50 anos e 270 meses de carência Fim da prova prática do DETRAN em todas as categorias! Limite de candidato/vaga, por sessão, para empregos particulares. Fim de pré-requisito "precisa-se de experiência". Redução da Jornada de Trabalho. Moeda da Unificada da América Latina - Não queremos moeda do foro de São Paulo Incluir igualmente o homem na lei Maria da Penha. Incentivo à Reciclagem Desconto para PCDs em eventos culturais Fim da cobrança de IRPF para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Proteção especial às mulheres estudantes em deslocamento noturno voltando para casa. Lei de abandono de incapaz para idosos Projeto de lei para adquirir CNH a partir dos 16 anos. Institui o Direito Constitucional como disciplina obrigatória no ensino médio. Aumento da utilização de energia sustentável em todo Brasil, a partir da isenção do ICMS Educação Financeira e Economia como Matéria Escolar Derivada de Matemática. Trabalho remoto como regime padrão brasileiro em contratações de mão de obra elegível Plebiscito para monarquia parlamentarista brasileira Proibição Da Criação e Comercialização De Cães Da Raça Pit Bull No Brasil. Procon virtual Policiais nas escolas permanentemente. Reajuste salarial de todos os políticos atrelados ao PIB do Brasil Fazer com que políticos dependam de uma votação da população para terem reajuste salarial Projetos lei da implementação de material eletrônico nas escolas publicas Projeto para candidatura do executivo nacional, Presidente da República. Elaborar PEC para criar a Polícia Federal Ambiental. Impedimento da livre nomeação de condenados pela Justiça para cargos ministeriais. Revoga o recebimento de honorários por advogados e defensores públicos. Obrigar todas as prefeituras a emitir um relatório de desenvolvimento municipal. Abuso do poder que condicionam os servidores ao trabalho ao trabalho insalubre. Criminaliza Alienação parental Voto Aberto e delegado, Consulta publica, Sustentação do mantado pelo Voto delegado. Perdão de dívida com o fies. Fornecimento gratuito de pacote de fraldas descartáveis Maior fiscalização sobre a criação de ONGs. Que o ministros STF tenha concurso A Dona de Casa Receberá a Sua Parte Fiscalização Rigorosa sob pena de Perda de licença,aos conteúdos publicados na mídia. Zerar imposto cesta básica Juízes, promotores, delegados e diretores devem ser eleitos regionalmente. Candidatura a cargos políticos via análise curricular Avaliação de desempenho para parlamentares Aposentadoria para deficientes « ‹ 398 399 400 401 402 › » ENVIAR IDEIA