Ideia Legislativa
Direito de Destituição
Confere o direito ao povo do qual todo poder emana de retirar, demitir qualquer representante eleito, demitir os Ministros, Convocar, suspender e dissolver o Parlamento;
assim como aposentar compulsoriamente magistrados.
Mais detalhes
O povo deve se manifestar em vontade colhendo assinaturas de um terço da população que votou na eleição que elegeu e necessidade de maioria simples para destituir dos cargos quaisquer representantes eleito e não eleito. Podendo ser solicitada apenas uma vez a cada um ano, sendo arquivada quando não alcançar a votação necessaria. Esse mecanismo servira para garantia de legitimidade para o cargo.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/07/2023
Ideia proposta por
ANTONIO O. D. P. R.
- MG
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