Ideia Legislativa
Igualdade na guarda e pensão alimentícia.
Todo homem, poderá requerer os direitos outorgados a mulher, em iguais valores e condições caso discorde dos direitos e deveres relativos a guarda e pensão alimentícia.
Mais detalhes
Visando diminuir o dano moral e financeiro causado a bons homens as mulheres estarão alcançáveis a mesmas imposições impostas ao alimentante, a qualquer tempo,podendo inclusive sere presas caso descumpram a imposição de prover.
Com base no cumprimento do princípio da igualdade onde ambos são pais e seres humanos dignos de respeito e liberdade.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/07/2023
Ideia proposta por
RAFAEL V. P.
- RJ
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