Ideia Legislativa
Inclusão dos crimes de racismo e injúria racial no rol de crimes hediondos
Os crimes de racismo e injúria racial possuem caráter desprezível,causam repulsa a sociedade,atingindo a honra e a dignidade humana. São crimes inaceitáveis, e que já passaram da hora de serem punidos de forma mais dura. Este projeto de lei, visa punir criminosos disseminadores de ódio.
Mais detalhes
Comprovada a tipificação penal, os agentes responsabilizados, responderão ao ato, incluso no rol de crimes HEDIONDOS, observando o caráter repulsivo destes crimes. A medida visa conscientizar e principalmente punir aqueles que, ainda sim, buscam atingir a dignidade humana e a honra, meramente por uma característica étnica. É necessário uma mudança para punir adequadamente tais crimes.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/06/2023
Ideia proposta por
GABRIEL D. O. G.
- SP
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