Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e demais auxílios e direitos Unificação de Serviços de Emergência Estatuto da segurança patrimonial/ piso salarial da segurança patrimonial CLT/ Autônomo PJ Legalização da venda da Maconha para uso Recreativo. Qualquer servidor público até a presidência só poderá usar o Sus Apoio aos portadores de ceratocone Fornecer sistema de agricultura Padronizado para viabilisar a Sustentabilidade Familiar Brasil adotar Dolar americano Reajuste das Bolsas CAPES para os Cientistas do Brasil Maioridade penal Aposentadoria por Saúde Mental Proibição do uso de descartáveis em ambientes públicos Extingue a arguição de preceito fundamental (ADPF), prevista na CF, art. 102, § 1º. Redução da jornada de trabalho para 7 horas diárias 14 salario Transporte escolar para alunos ribeirinhos O Décimo da Dona de Casa Legalização da maconha Isenção IPVA idoso com renda até 5 salários mínimos Correção Ocupantes de cargos públicos serem efetivados por concursos públicos e não por indicação. Redução salarial para políticos e ministros: teto máximo de R$15 mil Aumento das idades para o exercício de mandato eletivo. aposentadoria especial para quem trabalha ou recebe adicional de insalubridade Mudança no conceito de família para atender as necessidades da sociedade contemporânea Combate ao abuso psicologico gaslight Cotas para mulheres em concursos ou cargos públicos (50% das vagas). Privatização Do SUS . Pensão vitalicia Piso salarial para merendeiras Tornar o beneficio 94 elegível a consignado. Distribuição de Renda - Mega-Sena da Virada Dividir o número de vagas nas Universidades e Faculdades Públicas removendo a desigualdade Autonomia para todas Universidades Federais fazer o registro de obras intelectuais Recall político - exercido pelo povo Cidade do Rio de Janeiro, 2º distrito federal do Brasil. Piso salarial para a classe esquecida(vigias,cozinheiras,zeladoras) Documento Veícular Único. Calçamento padronizado de passeios e calçadas das cidades de todo País. Indicação de Ministros do Supremo Revogação da Lei Complementar 179/2021. Proibição de Cobrança de Coparticipação em Planos de Saúde para maiores de 50 anos. Tornar Daltonismo deficiência visual Criminalização de festas em vias públicas sem aval da prefeitura Deixar um percentual da Microgeração Distribuida para entidades filantropicas e outros Respeito Criar a disciplina de Conscientização sobre Drogas nas escolas estaduais e municipais. Revisão da lei 13.954, que militares e pensionistas tenham seus direitos restabelecidos!! Sessões de cinema especial para surdos BPC loas para crianças e pessoas com deficiência Governo venha apoiar com programa institucional as Rádios comunitárias em forma de apoio. Igualar o salario dos Professores aos salarioa dos Deputados Federais e Senadores. Tampas de isopor Mudança na reforma da previdência social baixando os anos para se aposentar. Redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36, sem redução de salário. Proibição de aumento de impostos pelo governo federal e obrigação de reduzir carga progre No processo de obtenção de CNH. Eliminar o imposto sobre qualquer tipo de combustível Identificação com CPF e foto na criação de contas em Redes Sociais Alteração contratação agentes da saúde, regime trabalhista, CF art.198,§4º, ACS e ACE. Incentivo às pessoas de baixa renda para adquirirem sistemas de energia solar. Família de Um só Membro Primeiros Socorros Obrigatório Aperfeiçoar a legislação penal. Proteção aos professores da rede pública. Instituição da disciplina Direito Constitucional nas unidades de ensino básico e superior. Livre acesso nos transportes públicos das RMS do brasil Limitação do uso de embalagens plásticas não recicláveis e de uso único Apoio logístico aos andarilhos e ciclo viajantes fora dos centros urbanos. Inclusão de novos motoristas profissionais no mercado de trabalho através de cota exigida. Aulas sobre Educação Financeira Reciclagem de garrafas pets jogadas nos rios. Padronização da grade curricular das Instituições de Ensino Superior Particulares(IES). Determinação de uso de câmeras em operações policiais Visto nos últimos dias problemas Jurídicos no país. Criar uma lei para STF,TSE. Cassação de mandato e direitos políticos para todo sempre e devolução de valores. Inclusão da matéria de Libras no estágio probatório de professores de cursos superiores. Padronização de práticas relativas a coleta e reciclagem de resíduos sólidos. Entrega gratuita de produtos cobrados com valor diferente do anunciado em supermercados Salario minimo para pessoas com deficiencia , sem valor per/capita a partir de 60 anos Revogação da Reforma da Previdência Incentivo ao MEI (Micro Empreendedor Individual) redução do fundo destinado a campanha eleitoral. Redução dos subsídios e fim dos privilégios dos membros dos três poderes da República. Regulamentação de Deepfakes criado por inteligencias artificiais (IA) Criação de emplacamento das BAGs dos entregadores em geral Proibição de sites de apostas (azar) divulgados em redes sociais Ter ônibus gratuito para estudantes baixa renda Permuta entre Policiais Penais dos Estados e da União, entre as 27 federações. Porte de arma para CACs Cameras Nos Representante Públicos Nomear Pelé como Patrono do Esporte Brasileiro Décimo da Dona de Casa Enxugar custo do Parlamento Implementação de Câmeras e Microfones nas fardas das forças de segurança pública Estaduais Estação de recarga de cosméticos de uso diário (Shampoo e condicionador) Acúmulo de cargo público para todas as profissões no serviço público. Inclusão do ensino de Libras como disciplina obrigatória desde o ensino fundamental Fim do cartão de credito consignado é RMC ( isso virou dívida impagável juros sobre juros) Senadores,deputados federais,estaduais e vereadores,terem só dois mandatos consecutivos. « ‹ 399 400 401 402 403 › » ENVIAR IDEIA