Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Evitar que candidatos consigam se eleger usando de mentiras. Alíquota previdenciária para condomínios residenciais. Utilizar produtos de origem pneumática em obras federais. Imposto sobre área cultivada X área de preservação. Definir alíquota máxima de ICMS para as contas de energia. Medida de segurança para criminosos sexuais e pedófilos Referendos pela internet. Hospitais particulares aceitem todos os planos de saúde Empréstimo para microempresário. Restringir direito de greve em obras emergenciais do governo Reserva e Aposentados serem professores em escolas públicas Imposto único (IVA) e valores destacados na nota fiscal. TCU/TCE ter prazo para auditoria e publicação em site. Toda obra governamental ter um telefone de contato fixo. Meia entrada para adulto em filme infantil. Segurança nas estradas A Lei das Promessas de Candidatura. Transporte Dutoviário de Passageiros e cargas Justificação do voto dos parlamentares NOVO CÓDIGO PENAL Reforma tributária com implantação do Imposto Único Habitação sustentável para população de baixa renda Obrigatoriedade de três turnos de trabalho MULTAR OS MUNICÍPIOS POR FALTA DE MOBILIDADE URBANA Proibir estacionamento para caminhões e carretas Proibir empregador exigir conta salário em banco conveniente Proibir motos entre veículos Curso de medicina grátis Tornar crime furar barreira policial Prova da Ordem dos Advogados do Brasil Fóruns de discussão online em todas as Câmaras Legislativas Regulamentação da Captação de Recursos para evitar abusos Cotas de 50% para institutos federais Oferecer dignidade ao apenado através do trabalho. OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DO HINO NACIONAL Alteração da LEI No 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001 Proibir embalagens exageradas nos produtos "pacote de ar". Pensão Contratação de todos os aprovados em concurso público Fazer valer a lei do desarmamento Não portar documento de veículo e fim da vistoria. Creditar o bolsa família por meio de vale alimentação Criação da polícia de bairro. Gratificação para funcionário público fazer academia. Registro de informações no site das empresas virtuais. Licença maternidade para todas as mulheres boias-frias. Mediação Extrajudicial e Ampliação da Lei 11.441. Limitar barulhos externos decorrentes de festas ou outros. Data religiosa não deve ser feriado. Regras de uso para cartões de crédito e débito. História didática sobre o descobrimento do Brasil. Réu primário. Porte ilegal de armas de fogos. Alteração do prazo para entrega da CNH definitiva. Proteção ao policial militar, civil e federal. Mudança no voto nulo e voto em branco. HOSPITAIS TER ALEM DE UM MEDICO MAIS UM PEDIATRA DE PLANTÃO Órgão Público centralizador de licitações e contratos. Políticos trabalhando apenas com ajuda de custo Folga remunerada ao trabalhador aniversariante Alterar e aperfeiçoar lei do transporte gratuito Tratar fogos de artifício com o mesmo rigor que balões de ar Evitar tabagismo Obrigatoriedade do comércio de bebidas dietéticas. Publicar o produto das lavras minerais de todo o país. Aumentar o período de defeso da sardinha para 9 meses. Ser obrigatório o registro de fisioterapeutas nas clínicas. Revisão de cobrança para quem recebe a chamada em Roaming. Como acabar com a violência no Brasil. Evitar a exposição solar durante a direção de um automóvel. Alfabetização emocional na escola. Direito de desconto. Maior autonomia para os enfermeiros. Multa a condutor de motorista bêbado. Acabar com o pagamento de laudêmio. Parentes na chefia dos poderes executivo e legislativo. Retirar documentos perdidos sem boletim de ocorrência. Graduados com o PROUNI prestarão serviço para o Estado. Promoção em carreira de cargos de atribuições similares. Fiscalização quanto à venda de imóveis. Abolir a utilização do dinheiro em espécie. Possibilitar que o cidadão se candidate sem partido. Passe livre. Como substituir políticos incompetentes e corruptos. O povo decide. Regulamentação do artigo 41, § 1º, inciso III da CF/88. Fim da estabilidade de emprego para funcionários públicos. Fim do fator previdenciário. Recuperação dos benefícios da previdência. Desafogar os hospitais públicos. Crimes que adultos cometam com menores de idade. Reprovação de alunos. Eleições legislativas, 2 mandatos por cargo ou intervalos. Implantar o mesmo sistema de ensino das escolas militares. Educação em período integral no ensino fundamental e médio Agentes políticos devem ser regidos pela lei 8.112 ou CLT. Imposto único para todos. Reduzir benefícios de presos e aumentar rigor da lei penal. Valorizar a carreira docente. Fim do patrocínio a campanhas políticas. « ‹ 402 403 404 405 406 › » ENVIAR IDEIA