Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de novos municípios por abandono dos distritos sede. Cargos da mesa diretora do Senado Presidente, vice presidente e demais cargos pelo fim do voto obrigatório Perda de direitos a pessoas reincidentes em delitos. Inclusão dos militares das Forças Armadas no Regime 8.112 Uso obrigatório de cinto de segurança em todos os coletivos do transporte público. Correção anual da Tabela de Imposto de Renda das Pessoas Físicas Legislação para a obrigatoriedade do ensino dos idiomas nativos e espanhol no Brasil Isenção de IPVA e Licenciamento, para pessoas que estejam desempregadas a mais de 2 anos. Diante de um mundo sempre mais globalizado, o Brasil necessita incentivar as exportações. Projeto 6 Sigma. Queremos o fim da desincompatibilização eleitoral Proibir as instituições financeiras de ofertar "Cartões de crédito pré-pagos". Estupro virtual caber ação penal incondicionada Criação de apenas um salário fixo, acabando com benefícios adicionais políticos. Educação financeira nas escola Fim da indicação política de qualquer cargo Obrigatoriedade de incluir libras como grade curricular nas escolas públicas e privadas Independência de empresas estatais e Sociedades de economia mista Criação da Zona Econômica Especial do Nordeste (ZEEN) Aposentadoria de 55 anos para homens agricultores e 50 anos à mulheres agriculturas rurais Cidade com população menor que 5.000 habitantes, não ter Vereadores Fica Proibido o Judiciário criar Jurisprudências ou Decisões em geral que descumpram a Lei Cartão Cultura Para Todos os Estudantes Gratuidade de Tarifa no Transporte Público. Equiparação salarial de servidor públicos Criação de página na internet para facilitar o financiamento de entidades beneficentes Combatendo o alcoolismo no Brasil. Lei de Proteção e Recuperação de Biomas Equipar os crimes Femicídio e feminicídio a crimes hediondo Que os trabalhadores tenham direito ao auxílio-alimentação nas férias. Permite aos militares a advocacia em causa própria, exceto contra o órgão que integram Tirar a obrigação do voto Pena máxima para pedófilos e agressores sexuais Proibição da cirurgia de mudança de sexo de crianças e adolescentes Implantação de Sistema para Avaliar os Agente Políticos Criminalizar qualquer cidadão que faça apologia ao Nazismo ou ditaduras. Atendimento odontológico nas escolas para crianças de 0 a 7 anos Dados Saúde do Motorista na CNH Criação de bolsas universitárias para a compra de materiais necessários de cada curso. Tornar permitido o porte de trânsito de armamento curto (pistola/revólver) municiado. Revolucionando a CNH: Ideias Inovadoras para Agilizar e Aprimorar o Processo de Emissão. Passe Livre Para os Professores da Rede Pública de Ensino. Projeto de Lei: Programa de Perdão Integral de Dívida do FIES para contratos até 2021. Liberação aos atiradores desportivos a utilização do calibre 9mm Distribuição de fraldas descartáveis para famílias de baixa renda. Candidatura Avulsa Pensionistas do INSS e servidores públicos aposentados isentos de impostos. Proibição de os senadores aumentarem seu próprio salário Instruções de primeiros socorros para alunos do ensino fundamental. Lei de responsabilidade do criminoso Caso de excludente de ilicitude coloca mas um inciso no artigo 304 do CPP. Popularização das fontes renováveis de energia para o brasileiro com redução tarifária. Redução da maioridade penal A utilização de passe livre aos deficientes e autistas do Brasil "Um Livro Um Aluno". Este projeto tem como objetivo central promover a leitura e incentiva Ensino gratuito de primeiros socorros e defesa pessoal nas escolas. Placa de transito ser do propietario e não do veiculo! Acrescentar Doenças Graves em EC Lei Complementar nº 1386, 03/07/2023 Artigo 2º e 7º Educação Sexual. Fim da aposentadoria assalariada para membros do judiciário condenados Tornar o crime de corrupção imprescritível. Tornar crime o vínculo empregatício de profissional liberal (advogado, outros) com ORCRIM Palestras Em Escolas De Insentivo A Não Violêcia Feminina Acompanhamento de psicólogos em escolas públicas. Licença maternidade somente às mulheres biológicas. Palestras nas escolas sobre a violência contra a mulher. Medida protetiva junta com a da mãe para filhos de genitores abusivos, narcisistas Obrigar os Presidentes da Câmara e do Senado a colocarem PL em Votação: O seguinte projeto de lei propoe puniçao e garante direitos que constam na CF 1988. Inclui profissionais de Enfermagem nas instituições de ensino Denúncia Filmada Reduzir o risco de abuso contra as mulheres no transporte público e ambientes sensíveis. A Lei Camisas Negras visa garantir a lisura das partidas de futebol. Fim da 9 série no ensino fundamental, retorna o sistema antigo de no máximo a 8 série. Projeto de lei na área da educação que promova a educação financeira e educação sexual Teletrabalho para servidores públicos federais com mais de 30 anos de trabalho. Implementação de aulas de braile no fundamental até médio Agua 0800 Projeto de lei que pune a corrupção. Banheiro para os trans Tornar Crime doloso o Acidente/Morte de Transito Quando Condutor Estiver Alcoolizado. A Constituição Federal Disse Que Todos São Igual Perante A Lei, Alteração da lei nº 9.605 Criação de vilas com moradias para abrigar moradores de rua. Lei relação indústria flora Exonerar juiz, desembargador ou ministro que proferir sentença colidente com Lei vigente. Fim do STF vitalício, aberto para votação da população Recebimento de salário via Pix Pomar e horta em terrenos baldios Integração da Educação Financeira no plano de estudos do ensino médio PEC para desmilitarizacão das polícias em todo o país - fim das polícias militares. Moradia para moradores de rua Enfermagem nas escolas e kites de primeiros socorros. Conscientizar a população sobre os riscos que os aparelhos tecnológicos trazem às crianças Autorização para Responsável BPC ser MEI Projeto de Lei que Institui o Horário de Início das Aulas às 8:30 da Manhã nas Escolas Servidor público só por concurso Garantir acesso remoto a mães lactantes nas universidades Matéria sobre educação financeira obrigatória em escolas. « ‹ 402 403 404 405 406 › » ENVIAR IDEIA