e-Cidadania

Desvinculação política na indicação de MINISTROS. Nenhum membro poderá exercer a função com histórico de atuação PARTIDÁRIA. PARA INDICAÇÃO, o candidato deverá ter em seu CURRÍCULO o título de MESTRE/DOUTOR em pelo menos 1 dos 11 ramos do DIREITO com ATUAÇÃO LIMITADA A 15 ANOS E 70 DE IDADE.

Deverá DESCONSTITUIR A ATUAL COMPOSIÇÃO, INICIANDO PELO TEMPO DE ATUAÇÃO E IDADE,EM UM LAPSO TEMPORAL DE 5 ANOS para se completar a transição para o novo formato. Deve ainda, os candidatos serem ADMITIDOS mediante CONCURSO PÚBLICO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, SEM INTERFERÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE CLASSE A QUE PERTENCE O CANDIDATO. Garantindo-se APOSENTADORIA PROPORCIONAL com 75% sobre o salário dos ativos.