Ideia Legislativa
Tornar Crime Hediondo Corrupção Ativa e Passiva de Agentes Públicos Eleitos
Visa tornar a administração pública menos atrativa aos Corruptos e visa criminalizar os maus empresários que tentam contra os agentes públicos eleitos pelo o povo. Com isso as verbas deixariam de ser gastas em esquemas de corrupção. E então teria recursos para fazer o necessário para a população.
Além de tornar crime hediondo. Não permitir a regressão de pena e majorar os dois crimes para pena máxima de 30 anos. Permitindo que o suspeito fosse somente preso em decisão de 2a Instância e que fosse isentos de custas nas Instâncias Superiores, facilitando o direito a ampla defesa e o contraditório. E que todos os processos correriam em Rito Sumaríssimo.
106 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
17/03/2018
Ideia proposta por
ALEXSANDRO C. D. F. - RJ

Confirma?