Ideia Legislativa
Lei da Proteção da Família contra Músicas Obscenas e Som Invasivo.
Institui a Classificação Indicativa Sonora Federal para proteger a infância e a privacidade do lar. Atualmente, crianças são expostas a letras obscenas e violentas em mercados, lojas e rádios, além da invasão acústica de vizinhos com sons impróprios. A lei obriga o uso de IA para classificar músicas (Livre a 18 anos), proibindo conteúdos 'Explícitos' em locais públicos familiares e no som residencial que invada o sossego alheio. Exige ainda que plataformas de streaming travem automaticamente esses conteúdos em contas de menores. Não é censura, é respeito ao espaço público e proteção ao desenvolvimento dos nossos filhos. Onde houver criança, deve haver respeito!
100 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/06/2026
Ideia proposta por
ROMARIO D. O. A. P.
(SP)
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