Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Suspensão parcial descontos de consignados das atividades essênciais durante a pandemia. Extinção de cargos comissionados Extinção ou red.dos aux.,cotas,reembolsos e verbas de gab.dos Dep.,Sen.,Min.,Desemb.e Proc Décimo terceiro e consignado para bpc em casos irreversíveis Moradia para Familias sem teto A Dona de Casa receberá a sua parte quando o marido for empregado Fim da indicação para ministro do STF passando a ser por via concurso público. Eventos Escolares no Combate à Violência Doméstica. Maus-Tratos a Animais: Crime Inafiançável e Cadastro Nacional de Infratores Imposto de Importação - Isenção em remessas de pequeno valor Fim do estatuto do desarmamento Limites de gastos feitos por ex presidentes. Substituir a urna eletrônica pela cédula de papel até que se tenha o voto impresso. Carteira de motorista a partir de 16 anos Proposta dispõe sobre a inclusão do nutricionista na estratégia de saúde da família. Laqueadura e vasectomia para pessoas com 1 filho ou mais, sem idade mínima. Plano de saúde custear tratamento para crianças com o transtorno do espectro do autismo. Endurecimento da Lei da Ficha Limpa COVID19-CORONAVIRUS Qualificação no crime de corrupção passiva e ativa Liberação Do FGTS Devido O Estado De Calamidade Pública Agravado No Brasil Revogar Dec.n°58-A, de 15/12/1889, Dec.n° 479 de 13/07/1890 Naturalização dos estrangeiros Uso medicinal da Cannabis na medicina veterinária. Aumento de limite de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 180 mil Piso salarial de ASB e TSB Regulamentação da profissão de cuidadores de pessoas crianças, jovens, adultos e idosos Energia e Água - recursos estratégicos e fundamentais à autonomia e soberania da nação. Regulamentação da Profissão de Gestor do Agronegócio Abater o valor pago em pedágios no valor a ser pago no IPVA do veículo. Liberação de eventos durante períodos de pandemias mediante testagem rápida Vacinação gratuita (COVID-19)de todas as pessoas em território nacional . Fim ao auxílio-paletó Tremor essencial - A necessidade da inclusão das pessoas com TE como PCD Substituição Da Certidão De Antecedentes Criminais Por Certidão De Quitação Com A Justiça Redução de 50% do número de parlamentares e assessores através de plebiscito. Exame toxicológico para todos os servidores públicos, inclusive políticos. LEI JOCA. Para que os animais sejam transportados na cabine junto com seus tutores. Gratuidade da educação superior: expresso reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 Pela criação da carteira de identificação oficial dos Peritos Judiciais do Brasil Legalização da maconha Eleição direta para escolha de membros conselhos de contabilidade regionais, cons fed cont Fim da representação proporcional (quociente eleitoral) do legislativo. Fiscalização das altas taxas cobradas em inscrições de vestibulares e concursos públicos. Redução do número de acessores em cinco para deputados e senadores e verba de gabinete Proposta de Projeto de Lei: Suspensão de cobrança de empréstimos consignados de aposentado Acabar com auxilio moradia no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário Obrigatório corrigir tabela do Imposto de Renda ou congelar o aumento de plano de saude. Subsídios e isenção tributária para remédios de uso contínuo, especialmente para glaucoma. Criação da tipificação do crime de narcoterrorismo no ordenamento jurídico brasileiro. Redução salarial e de benefícios de todos os cargos políticos do Brasil destinando o restante do dinheiro para a educação e saúde. Modificação nas regras do bolsa Família. Passando a não apenas cobrar frequência escolar mas cobrar aproveitamento de mínimo 70%. Piso salarial do profissional Assistente Social a ser regulamentado. Tornar crime a apologia e divulgação do Comunismo. Fim do imposto sobre produtos ou serviços Projeto dispõe sobre a proibição da privatização do Aquífero Guarani. Escolas e Universidades sem Partido Troca das mangueiras pretas de postos de combustível,por transparente. Aposentadoria vitalícia para pessoas com autismo Caso o policial bater o veículo em perseguição, o suspeito deverá pagar todos os custos. Tornozeleira Eletrônica Obrigatória Para Criminosos Soltos (Penas Ou Medidas Alternativas) Isenção de Imposto de Renda aos policiais dos órgãos previstos no art. 144 da CF/88. Falsa acusação de estupro contra homem será investigada, e punidas agressoras mulheres. Proposta de Lei para isentar compras internacionais de até 275 dólares. O fim das anuidades dos conselhos de classe. Estímulo a práticas sustentáveis (telhado verde, energia solar, energia eólica, composteiras domésticas) com redução de impostos. PLC: Referendo para legitimar ato de impeachment. Fim do quociente eleitoral para eleger candidatos Fim da aposentadoria dos políticos. Bolsa família condiciona a presença dos responsáveis às reuniões de pais. Redução da tributação dos combustível. Piso nacional para professores do ensino fundamental de R$ 3.000,00 por 20 horas semanais Corrupção como crime hediondo. Fim das saídas temporárias ou saidão para presos, conforme Lei nº 7.210/84. Projeto dispõe sobre a Escolaridade Mínima para cargos públicos. Fim dos auxílios e mordomias nos três poderes em todo o país, DF, ESTADOS E MUNICÍPIOS! Retirar idade mínima para aposentadoria especial. Pagamento do FUNDEB diretamente aos professores Tornar inelegível qualquer cidadão que faça/propague discurso de ódio Dia SUS+ - Institui dias de atendimento com horário extendido nas UBSs REDUÇÃO DE 20.000 APOIOS PARA 10.000 APOIOS PARA AS IDÉIAS LEGISLATIVAS NO SENADO. Regulamenta o Inciso I do Art. 1o da CF, acerca da SOBERANIA DO CIDADÃO A extinção da taxa abusiva e irregular cobrada pelos correios para compras internacionais. Torna obrigatório o oferecimento de ferramenta para recursos de multas de trânsito online. 14º salário aos aposentados Proteção Da Criança Contra Abusos E Tortura Direito Da Esposa Que For Dona de Casa Jiu-jitsu nas escolas Obrigatoriedade da educação sexual nas escolas públicas e privadas. Decreto Legislativo disciplinando Renovação Automática da CNH, Lei 15.428/2026. Retirada da menção "Deus seja louvado" das cédulas Não ao ato médico , quem de vcs já precisou de um profissional:psicólogo , nutricionista ou fisioterapeuta ? Nossas idéias são diferentes Estatuto dos Policiais Baixar os juros de jogos de vídeo game no Brasil. Alteração no sistema de medição dos veículos de carga. projeto lei reduzir os saldos devedores residuais dos mutuários pelo plano pes/cp. Instituir a matéria "urbanismo" no currículo das escolas públicas e privadas Fim do desconto do imposto de renda para aposentados que vivem no exterior Voto por aprovação ao invés de voto majoritário O Dia Do Galo Mura Brasileiro Inclusão dos esteticistas para atuação com ozônio na lei 14.648 de 4 de agosto de 2023 « ‹ 32 33 34 35 36 › » ENVIAR IDEIA
Redução salarial e de benefícios de todos os cargos políticos do Brasil destinando o restante do dinheiro para a educação e saúde.
Modificação nas regras do bolsa Família. Passando a não apenas cobrar frequência escolar mas cobrar aproveitamento de mínimo 70%.
Estímulo a práticas sustentáveis (telhado verde, energia solar, energia eólica, composteiras domésticas) com redução de impostos.
Não ao ato médico , quem de vcs já precisou de um profissional:psicólogo , nutricionista ou fisioterapeuta ? Nossas idéias são diferentes