Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Exigência de no mínimo 10 anos de carreira impecável como juiz de direito para stf Os prisioneiros trabalharem dentro da cárcere para pagar suas despesas. Isenção da obrigatoriedade da administração da vacina contra a COVID. Insalubridade de 52% aos Agentes de Saúde (ACE/ACS) em situação de Epidemias ou Pandemias. Garantir que o paciente de Hemodialise tenha aposentadoria vitalícia Redução da Verba de gabinete dos políticos do Brasil. Permitir que mães com medida protetiva viajem com filhos sem autorização do agressor Acrescenta parágrafos à Lei 9.605/98 para criar programas de resgate e proteção animal. Plebiscito para consulta popular sobre nova eleição presidencial Aplicação imediata da Intervenção Constitucional Federal, conforme artigos 1º e 142 - CF. PVZ - Extinção do INSS e fim da Previdência Social Criminalizar a homofobia e tornar hediondo homicídios de homossexuais e transsexuais Facilitar o acesso a equipamentos de mira para praticantes de tiro esportivo. Psicologia atuando 30 horas por semana, sem redução salarial. Ensinamento sobre os certos direitos. Proibição de se soltar pipas em zonas urbanas. Criminalização da prática de grilagem de terras e áres verdes, e da destruição da Natureza Abrir sessões legendadas de filmes nacionais para a inclusão de deficientes auditivos Aulas práticas com profissionais da saúde sobre drogas nas escolas de ensino médio. Proposta de piso nacional e benefícios para estagiários de graduação e pós-graduação Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Restauração da Monarquia Proibição dos bancos públicos financiarem obras e projetos fora do Brasil Recall de chapas majoritárias Enquadramento de pessoas com TDAH no Estatuto das Pessoas Com Deficiência Projeto dispõe sobre o reflorestamento da mata ciliar do Rio São Francisco. Piso salarial nacional para os agentes de trânsito municipais Alteração da Lei do Estágio Fim da ideologia de gênero em produtos/serviços destinados ao público infantil. Lei da reforma do Congresso (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular Psicólogos e saúde mental em casa Disponibilização obrigatória das Redações escritas em concursos e vestibulares Projeto De Distribuição Gratuita De Absorventes Íntimos Para Mulheres Nos Postos De Saúde. Prestação de contas do Presidente da República a cada 6 meses, através de coletiva. Criação de piso salarial para Policiais Militares Saúde, incentivo doadores sangue e inclusão doadores de praquetas, p ajudar pessoas câncer Pelo aumento do número de médicos especialistas na rede pública e na sociedade Utilização de presidiários na execução de obras públicas. Obrigatoriedade de ensino de Planejamento Financeiro e Economia Doméstica desde o ensino básico até o ensino médio, em todas as escolas. Extinguir obrigatoriedade do imposto sindical. Piso salarial nacional para os técnicos de nível médio devidamente registrados no CREA. Fim do Auxílio-Moradia pago aos magistrados e procuradores do Ministério Público Federal Reconhecimento da união POLIAFETIVA Tornar Exclusivo Aos Contadores Os Cargos De Auditores Fiscais Da Receita Federal Proposta aumenta a pena a quem lançar lixo plástico de embarcações nas águas. Projeto acaba a cobrança de impostos PIS PASEP e COFINS nas contas de energia elétrica. Projeto dispõe obter o rins artificial pra os pacientes que fazem a dolorosa hemodiálise. Aumento na isenção de imposto para viajantes que ingressam no país de US$500 para US$1.000 Redução de gastos com políticos sem mandato Aumento da pena para crimes de violência contra crianças e adolescentes Composição do STF condições e requisitos uso por parte dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Sus Obrigatoriedade Do ensino de Musicalização Infantil No Ensino Infantil I,II E III. Piso nacional condutor socorrista Fim da rematrícula nas universidade Difusão de Clínicas Escolas pelo Brasil. É uma solução para milhares de especiais. A rede nacional de ensino deve oferecer refeições completas para alunos que a frequentam. Democratização de acesso à canetas de epinefrina autoinjetável a população Direito ao Gozo de Férias para Trabalhadores Terceirizados em Caso de Mudança de Empresa Porte de arma para vigilantes. Obrigatoriedade da utilização de software livre e de código aberto em todas as esferas públicas, Municipal, Estadual e Federal. Controle de Natalidade para pessoas drogadas e em situação de rua, pelo respeito a dignidade humana. Redução do Salário dos Parlamentares apartir de Janeiro de 2017 O fim da aposentadoria especial para deputados e senadores Redução de impostos para eletrônicos Tornar Crime Hediondo Corrupção Ativa e Passiva de Agentes Públicos Eleitos Incluir o inciso XXIII do art.7, no artigo 39,§ 3º, da Constituição da República. Fim das cotas raciais nas universidades e concursos públicos Legalização da maconha no brasil Aposentadoria Antecipada Aos Pais E Responsáveis Por Portadores De Necessidades Especiais Incentivo de consumo de produtos nacionais por meio de selo da Industria Brasileira. O uso de energia solar para a geração de eletricidade escolar no Brasil. Agosto verde, a superação da violência contra à mulher Idade limite de 71 anos para candidato a Presidente da República O pagamento do auxílio-reclusão seja pago as vítimas do infrator até ressarcimento total. Baixar os sala´rios dos magistrados, senadores e representantes da Ca^mara em 60%! Retirar Concurso Público para os Ministros do STJ colocar a bandeira do Brasil imperial no Mastro especial da Praça dos Três Poderes Diminuir salário de senadores, deputados federais e estaduais Isenção de impostos para importação, compra e fabricação de energia elétrica alternativa. Adicional de insalubridade aos profissionais de Educação Física. Porte de arma para CAC (atirador,caçador e colecionador) Isenção de impostos para equipamentos/ sistemas fotovoltaicos (energia solar) Semana brasileira do(a) agente de saúde [ 4 a 11 de outubro ] Aplicação da Lei 3.999/1961 também aos Auxiliares de Odontologia Emissão Da Carteira Nacional De Vigilante (CNV)Após A Formação Nas Academias De Vigilante Diminuir o numero de Senadores e Deputados federais e 8 anos de mandato para STF e TSE STJ Direito ao sossego Estabelecer um piso salarial de no mínimo 2.500,00 para monitor infantil de creche 40 hora Regulamentação Da Profissão De Psicanalista Sistema nacional de prevenção e combate aos incêndios florestais Transferência de Documentos Cartoriais Centenários para Arquivos Públicos Terapia nutricional é com nutricionista. Redução salarial de agentes políticos. Fazer com que presos tenham que trabalhar para se sustentar enquanto cumprem pena Regulamentação da profissão de TI Mais fiscalização e agilidade na demarcação de terras indígenas Que os mais ricos paguem a conta da crise! Criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) CNH com 16 anos de idade. Equiparação salarial e de carga horária de profissionais de enfermagem em todas as esferas « ‹ 32 33 34 35 36 › » ENVIAR IDEIA
Obrigatoriedade de ensino de Planejamento Financeiro e Economia Doméstica desde o ensino básico até o ensino médio, em todas as escolas.
Obrigatoriedade da utilização de software livre e de código aberto em todas as esferas públicas, Municipal, Estadual e Federal.