Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatório psicólogo e/ou uma psicopedagoga nas escolas. STF Supremo com Isonomia e Apartidário Revisão na Emenda Constitucional nº 103/2019 para inclusão de uma regra de transição. Fundo constitucional específico para grandes pesquisas estatísticas e censitárias Dedução de gastos com medicamentos no imposto de renda pessoa física. O fim da aposentadoria compulsória para juízes criminosos de qualquer grau. Fim do auxilio reclusão Reduçao imposto para autista Para Ser Candidato Deverá Ser Habilitado Por Concurso Público e Não Por Indicações. Apoia? Planos de Saúde sejam obrigados a arcar com despesas terapêuticas para crianças com atraso Piso salarial nacional para os instrutores de trânsito ( professores de auto escola) Inclusão de notebook e laptop nos itens de caráter pessoal ao retornar ao país Tornar obrigatória a capitação da água da chuva nos grandes centros urbanos. Ideia pra virar lei de combate a pornografia no Brasil,proibir totalmente a pornografia Tornar matéria de Libras obrigatória no ensino médio Adição de Hotspots (biomas ameaçados) em um novo inciso no Art. 61 - A da lei 12.651 /2012 Kits de autoproteção para mulheres Altera o texto do subitem “f” do Art. 61 § 1º item II que dispõe sobre militares das Forças Armadas Perda do mandato de Senador e Deputado caso ocupe outro cargo. Volta Da Monarquia Parlamentar Constitucional Pacote de benefícios para a valorização do policial e dignificação da profissão A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE PARTO EM CADA MUNICÍPIO, ATENDENDO PELO SUS. Federalizar o ensino superior. Revogação da Resolução 726/18 do DETRAN piso salarial enfermeiro R$5.000,00 Fim da pensão para filhas do ministro do STF Criação de Cota para inclusão de trabalhadores com idade acima de 45 anos nas empresas Salário justo benefícios iguais ao parlamentar, comparado ao salário mínimo do trabalhador Décimo quarto salário para os aposentados, pq vamos ficar zerados em dezembro. Redução Das Taxas De Art (Anotação De Responsabilidade Técnica) Estipulados Pelo Confea Os investimentos na área da defesa seriam plano de estado e não de governo. Desenvolver a tecnologia de arma nuclear exclusivamente na defesa da soberania nacional. Detetives Profissionais - Utilidade Pública Equiparação Do Prazo Da Licença-Adotante Ao Prazo De Licença-Gestante. Voto auditável Reconhecer a Doença de Crohn e a RU como crônicas c/ direito aposentadoria/auxílio doença Remuneração das Donas de Casa Piso Salarial para os Profissionais de Enfermagem Transgêneros no esporte. Proibição da exigência de experiência em propostas de estágios Inclusão do adicional noturno para PMs e BMs e redução da carga horária dos PMs e BMs Simulador de Direção Facultativo aos alunos e Centros de Formação de Condutores no Brasil. Proibir que insinem sobre ideologia de genero nas escolas Cortar TODOS os benefícios de deputados Isenção do Imposto de Renda para servidores da Saúde, Segurança e Educação. Reformas periódicas em edificações públicas, principalmente em hospitais e escolas Tarifa extra para viagens de app de 22:00 as 5:00 e aos Domingos e Feriados Movimento para restaurar a monarquia no Brasil. Fim do exame de ordem. Pelo fim da impunidade no Brasil. Introdução no currículo do Ensino Fundamental de uma disciplina sobre Alimentação Saudável Planejamento urbano inclusivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida Atendimento mais rápido e melhor para o tratamento contra o câncer! Dia Nacional do Sociólogo (a) Aumentar a pena mínima do crime de roubo, que é só de 4 anos, para 12 anos de prisão! Alterar o texto da Lei 13.985/2020 afim de expandir a concessão da Pensão Vitalícia. Acabar com a aposentadoria compulsória dos magistrados. Deduzir no IR das pessoas físicas, titulares, os gastos com medicação dos dependentes portadores de deficiência física e mental. Arborização de canteiros centrais e zonas periféricas de rodovias federais e estaduais. Exigir cumprimento da Constituição Federal no respeito ao transporte remunerado de pessoas, objeto de regulamentação das Prefeituras Retorno do ensino obrigatório da disciplina "Espanhol". Fim do auxilio moradia para politicos e juizes. Polícia passa a pode atirar para proteger a sua vida e poder usar a força bruta. Aumentar o salario do Fisioterapeuta para concurso publico para 7.000,00 Valorização da Carreira do Professor - Topo da carreira pública Concurso Público Realizado Pelas Forças Armadas Para Poder se Candidatar nas Eleições Põe fim na cobrança do Imposto sobre herança (ITCMD). Projeto dá acesso aos portadores de TDAH a medicamentos Lisdexanfetamina,Metilfenidato. Revogação da PEC da Bengala Obriga a União e os Estados a investirem percentagem mínima do PIB em malha ferroviária Pena severa para agressão contra mulheres Fim do fundo partidario Agentes comunitarios de saúde(Esf) com piso salarial de R$3.000,00. Lei emergencial em casos de epidemias e pandemias. Obrigar o INSS a cumprir de forma automática as decisões judiciais de implantação ou resta A Todos Os Doadores De Sangue, Desconto Em Despesas Como Luz Água E Internet Loas para todas crianças especiais independente de renda familiar Proibir a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de Internet móvel. Inserir um novo inciso sobre resíduos têxteis no Artigo 33 da Lei Nº 12.305/2010. ACABAR COM A INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS. Isenção e restituição total dos impostos de importação Conceder ao povo poder de expulsar um político corrupto. Retirada de carros de som em quaisquer tipos de campanhas eleitorais! Atenção Corretores! Não Permitir Empresa Formato(UBER)Imobiliária Atue no Brasil. Isenção de Imposto nos Combustíveis, fim do Fundo Partidário e verbas indenizatórias. Isenção de impostos sobre todo e qualquer tipo de medicamentos Políticos só possam se candidatar por 2 mandatos, impedidos de ficarem no poder décadas. Cnh cat. Ab sem burocracia - fim de obrigatoriedade de cursar auto-escola ACABAR COM O AUXÍLIO-PALETÓ dos políticos que só serve para gerar mais meios de corrupção! Abrir concurso público a quem quiser concorrer a cargos políticos de forma independente Constituição valorizar mais os cidadãos e menos o estado Quem pedir por ditadura, ficara 21 anos sem poder votar. Obrigatoriedade de compostagem em estabelecimentos comerciais e residenciais Torna crime o atraso no pagamento de serviços prestados por profissionais da saúde. Isentar de IR o ganho mensal auferido na alienação de ações e quotas de FII até R$ 120 mil Empresas Públicas deverão ter o papel de fomentação de tecnologia e emprego no Brasil Aulas práticas com profissionais da saúde sobre drogas nas escolas de ensino médio. Reajuste salarial dos servidores Públicos Implantação de placas fotovoltaicas em patrimônios públicos e facilitação para que o cidadão possa comprar e implantar em suas casas Reduzir os salários de todos os deputados e suas mordomias absurdas « ‹ 32 33 34 35 36 › » ENVIAR IDEIA
Deduzir no IR das pessoas físicas, titulares, os gastos com medicação dos dependentes portadores de deficiência física e mental.
Exigir cumprimento da Constituição Federal no respeito ao transporte remunerado de pessoas, objeto de regulamentação das Prefeituras
Implantação de placas fotovoltaicas em patrimônios públicos e facilitação para que o cidadão possa comprar e implantar em suas casas