e-Cidadania

Os critérios atuais de indicação ao Supremo Tribunal Federal são amplos, o que pode gerar questionamentos sobre a imparcialidade da Corte. A proposta busca aprimorar esses critérios, exigindo formação em Direito e experiência jurídica comprovada, preferencialmente na magistratura. Também sugere a valorização da qualificação acadêmica e o fortalecimento da reputação ilibada, com análise rigorosa de antecedentes. Além disso, propõe critérios que reduzam conflitos de interesse e vínculos político-partidários recentes, visando maior independência, segurança jurídica e confiança nas decisões do STF. Com essas mudanças, busca-se consolidar a Corte como um órgão de perfil técnico e institucional.