Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cães perigosos e responsabilização - Desarquivamento e aprovação do PLS 300/2008 Criação do 14 salário Inclusão dos agentes de fiscalização de conselho profissional ao porte de arma de fogo. STF estritamente jurídico e fim do TSE Lei de Proteção e Promoção do Bem-Estar Animal em Espaços Publicos Declaração de gênero no registro de candidaturas, divergente do cadastro eleitoral. INSALUBRIDADE PARA ATENDENTES DO PÚBLICO Criminalização da conduta de fugir de estabelecimento penitenciário. Tutor de cães será responsável integralmente por todas as ações de seus cães. Facilitar o acesso a audiência para presos temporários. Concurso para ingresso no STF (Período de 10 anos) e PGR (Período de 8 anos). Aposentadoria por invalidez portadores de diabetes tipo II com amputação ESTACIONAMENTO DE GESTANTE IDOSOS E DEFICIENTES. A PARTIR DE18:00 LIVRE APP que gera denúncia em defesa do consumidor Teste toxicologico em deputados senadores membros do executivo e judiciario. Ser obrigatória a distribuição de água potável gratuita em qualquer estabelecimento Redução de percentual de desconto de IRPF para servidores federais ativos PCD em folha Lei de Reconhecimento Obrigatório de Animais de Estimação como Cidadãos Honorários Redução de impostos para optantes do SIMPLES que contratarem 2 ou mais funcionários A.A. Obrigar uma vez na semana o uso de transporte publico por vereadores deputados senadores. Fazer valer o DECRETO-LEI No 1.804/80 e isentar importações menores que US$ 100,00. Bolsa Auxílio para Estudantes de Medicina Brasileiros no Exterior Criação de Rede de apoio as Famílias das Comunidades de Empreendimento Habitacional. Desativação das Usinas Nucleares Angra Obrigatório adestramento de certas raças de cães Esse projeto de lei visa implementar mecanismos nos aplicativos de transporte particular. Considerar em flagrante delito o autor da infração que tenha sido filmado em delito Carga tributária ao trabalhador. Todos trabalhadores tem direito ao PIS Auxílio financeiro para a reserva não remunerada do Exército. Alteração na Lei 11.419/06. Criação da Agência Nacional de Gestão de Emergências Padronização do uniforme dos AGENTES DE TRÂNSITO em todo Território Nacional. Reserva de mesas em restaurantes com acústica e iluminação adequada para AUTISTAS Aumento da idade de consentimento sexual, de 14 anos para 18 anos. Guarda municipal armada e preparada. Assim que apresentado o laudo TEA desde o nascimento a pessoa passa a ser reconhecida PCD. Propor a criminalização do agente que empreende fuga. Lei de responsabilidade educacional Aumento Penal para deliquentes perigosos SAMU NAÚTICO Sites eletrônicos para acesso aos três poderes. Isenção de imposto de renda. FGTS render 6% ao ano ao invés dos 3% atuais. Limite de funcionários não concursados nos Ministérios. Alteração de política de remuneração para legislativo Redução da carga horária de trabalho. Avaliação e fiscalização do transporte público Incluir a disciplina Cidadania no currículo escolar Proibição de escrituras religiosas como fonte de direito Aumentar vagas nos cursos de saúde nas universidades. Aposentadoria Legislativa. Dedução de despesas no IRPF Definir o título Família. Guia médico de saúde pública. Inclusão de profissional fisioterapeuta nas escolas. Tornar crime hediondo a violência contra professores. INSTITUIR LEIS SEVERAS CONTRA PIXAÇÕES Voto aberto para senadores, deputados e vereadores já. Limitar o teto do subsídio dos parlamentares. Equiparação do salário de professores. Reduz o número de vereadores e definir seus subsídios. Fim do voto obrigatório,voto é direito não obrigação. Máquina raio x todos presídios passagem advogado etc. Destinar royalties do petróleo para segurança pública. Criação de centros de formação médico militar. Execução de leis tributárias após 180 dias da publicação. Proibir donos de rádio e/ou TV concorrer a cargos públicos. Obrigatoriedade de uso do serviço público. Fim da remuneração de vereador de local abaixo 50 mil habit. Punição rigida. Piso Salarial regulamentado para Tec. de Seg. do Trabalho Que o FIES possa se abatido no IR. Fim da institucionalização dos partidos. Fim das pensões militares. Regulamentar a criação de ciclovias e bicicletários Acabar com a discriminação que existe em cotas de cargos. Energia solar para todos. SHOWMÍCIO Armas de calibre restrito para agentes penitenciários. Proibir venda d bebidas alcólicas em postos de combustíveis Alistamento nas Forças Armadas opcional Extender o porte funcional dos militares das Forças Armadas. Unificar todas as corporações de segurança publica. CPI dos órgão públicos. Criar o Departamento Nacional das Polícias Municipais Alteração do armamento do transporte de valores do Brasil Liberar a comercialização do suplemento melatonina no Brasil Alterar os critérios de escolha para ministro do STF. Isenção de 50% nas taxas de pedágios para estudantes. Obrigatoriedade da instalação de "Telhado Verde" Incluir todos os brasileiros na Lei Maria da Penha Regulamentação da profissão de Falcoeiro Fim da carga horária acima de 06 horas por dia e sábados e domingos para todas as profissões.(salvos os de necessidade,PM,BM,hps,Samu,etc..) Projeto de Lei nº 874, de 2013 Cria a anotação no documento de identidade civil específica às pessoas com deficiência. Censo animal Tarifa de pedágio reduzida no período noturno (após 22h) como forma de modular o volume de tráfego nas estradas de maior trânsito Aumentar o valor da bolsa para estagiário para um salário mínimo, vale refeição e vale transporte Fim da concessão estatal para rádio e TV, proponho a privatização dos meios de comunicação em prol da liberdade de imprensa. Estrutura mínima para os Conselhos Tutelares « ‹ 197 198 199 200 201 › » ENVIAR IDEIA
Fim da carga horária acima de 06 horas por dia e sábados e domingos para todas as profissões.(salvos os de necessidade,PM,BM,hps,Samu,etc..)
Projeto de Lei nº 874, de 2013 Cria a anotação no documento de identidade civil específica às pessoas com deficiência.
Tarifa de pedágio reduzida no período noturno (após 22h) como forma de modular o volume de tráfego nas estradas de maior trânsito
Fim da concessão estatal para rádio e TV, proponho a privatização dos meios de comunicação em prol da liberdade de imprensa.