e-Cidadania
Ferramentas Pessoais
Acessar
Ideia Legislativa
Proibir, por lei, que políticos eleitos sejam nomeados para quaisquer cargos que não aquele para o qual foi eleito, em especial, ministérios
É fato corriqueiro os governos, em especial os governos populistas do PT, utilizem cargos e ministérios como moeda de troca para barganhas políticas e negociatas, a fim de, literalmente, comprar o apoio do legislativo para seus projetos absurdos. Essa prática, além de isoladamente já ser um acinte contra a democracia, ainda abre um precede temeroso, possibilitando que distorções eleitorais aconteçam constantemente e diversos "suplentes", que na prática não tem voto algum e portanto qualquer respaldo de legitimidade, ocupem as vagas do legislativo, prejudicando sobremaneira o processo eleitoral.
Faz necessário a edição de uma lei que contemple o seguinte: 1 - Eliminação da figura do Suplente, devendo, em caso de vacância, ser preenchido pelo candidato mais votado, independente do partido; 2 - Proibição de Políticos em exercício do mandato assumirem cargos estranhos aquele para o qual foi eleito, devendo, em caso de indicação, renunciar ao mandato para assumir tal cargo; 3 - Tipificar como crime de improbidade administrativa a negociata de cargos e ministérios com moeda de troca para angariar apoio no parlamento; 4 - Exigir para assunção de cargos e ministérios excepcionais conhecimentos e experiências na área, bem como formação Acadêmica superior em áreas afins, além de ilibada reputação e neutralidade politica partidária, vedando que cargos sejam distribuídos para qualquer pessoa que com filiação partidária, evitando assim que cargos e ministérios seja utilizados como plataforma de propaganda política eleitoral
390 apoios
20.000

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
04/06/2016
Ideia proposta por
LUCIANO BENEDITO DAVID - CE

Confirma?