Ideia Legislativa
Política Nacional de Inclusão e Adaptação Laboral para Pessoas no Espectro Autista e PCDs.
1. Garantir adaptações laborais conforme necessidades individuais sem burocracia.
2. Proibir assédio moral e violência psicológica no trabalho.
3. Tornar obrigatório treinamento em neurodiversidade e saúde mental.
4. Ampliar cotas em 30% para PCDs, equiparando a pessoas negras.
5. Facilitar acesso de autistas ao teletrabalho sem burocracia.
6. Instituir pausas regulares específicas para autistas.
7. Permitir redução de jornada para autistas sem entraves burocráticos.
8. Garantir que os laudos médicos de pessoas autistas sejam reconhecidos e respeitados durante a admissão e ao longo do vínculo de trabalho.
9. Facilitar transferências entre funções ou locais sem barreiras.
402 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/11/2025
Ideia proposta por
MAYARA L. F.
- CE
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