Ideia Legislativa
Prisão e penalidades financeiras para perturbadores do sossego
Perturbação com qualquer tipo de incômodo:barulhos/gritos/algazarras-de qualquer forma,som alto em casas residencias/comerciais/industrias/veículos automotores ou não-em movimento ou parados,sem o silenciador nos canos de descarga,fazendo pegas e/ou acrobacias barulhentas,que levam danos a terceiro
1º Polícia militar notifica no momento do fato ocorrido 2º No mesmo dia, não resolvendo, prisão imediata, soltura apenas no outro dia e multa aos responsáveis, inafiançável 3º A cada reincidência, aumento em dobro da prisão e da multa Todo cidadão possui direitos e deveres, no qual todos merecem viver em um local tranquilo sem ser obrigado a escutar o barulho e som do vizinho
383 apoios
20.000

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Data limite para receber 20.000 apoios
14/01/2021
Ideia proposta por
JOSE AMERICO - MG

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