e-Cidadania

Propomos que o Senado Federal discuta mecanismos legais para coibir o uso de discursos e plataformas LGBTfóbicas em campanhas eleitorais e no processo legislativo. A instrumentalização do ódio contra a população LGBTQIA+ tem gerado violência política, desinformação e ataques a direitos fundamentais já reconhecidos constitucionalmente. Defendemos que projetos de lei com conteúdo discriminatório não sejam protocolados e que candidaturas que se apoiem em discursos de exclusão sejam responsabilizadas, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da vedação à discriminação previstos na Constituição Federal.