Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Alterar o 13 de Julho, dia mundial do rock Enfermaria ou enfermeiros nas escolas públicas e creches. Regulamentação da profissão de tecnólogos. Fim do voto obrigatório Contra a proibição nacional dos fogos de artifício Criação de um Comitê monetário federal Aposentar os Mestres de Capoeira detentores da Cultura Popular Brasileira. Auxilio Brasil Permanente De 1200 Reais Para As Mães Solos, Cadúnico E Donas De Casa. Atualizar e padronizar a grade do curso superior estética e corpo docente de esteticista. Inclusão de Libras Como Matéria Obrigatória nas Escolas Públicas. segurança privada do brasil alteração da lei 7102/83:forção treinamento,armas cal.40 .556 A Operação Lava Jato , mudou o Brasil e o Brasil precisa dela para sempre. Isenção do Imposto de Importação Remoção da exclusividade do Veterinário na direção produtos de origem animal Auxílio transporte para professores. Tornar a Educação Ambiental como matéria única da grade curricular de ensino fundamental. Licença remunerada para pessoas com graves sintomas no período menstrual. Revogação do estatuto do desarmamento já, Toda Candidatura Deverá Ser Por Concurso Público e Não Mais Por Indicações Políticas Propagandas eleitorais REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE LIVROS Profissional de Eletricidade não pode tabalhar sozinho! Fim de Privilégios para Senadores Reforma parlamentar: redução do número de deputados federais e senadores, redução salarial e extinção de benefícios indevidos. Criminalização da homofobia Exposição dos componentes alérgenos nos rótulos de produtos de limpeza e cosméticos Proibir a privatização do Aquífero Guarani. Acabar com aposentadoria de políticos, com dois mandato. Tem que contribuir igual a todos. Reinclusão das disciplinas de EMC e OSPB na grade curricular do MEC Liberar a importação motor casa/usado/mais/10 anos para aposentados/isenção/imposto. Isenção de impostos para aquisição de sistemas fotovoltaicos. Sugestão p/operacionalizar o Voto Auditável,em complemento ao (SUG 9/2018) Povo armado jamais será subjugado Fim da indicação dos ministros de STF pelo presidente da república e que se faça concurso para tal. Cobrarem questões do Ensino Médio no Enem Prisão em 2ª instancia Permitir que pessoas com doença autoimune consigam aposentadoria e tratamento pelo SUS. Compensação Orgânica para Operadores de Estação Aeronáutica em atividade plena Frete devolução por conta do comprador. É fundamental um enfermeiro em todas as escolas públicas em todos turno. Prorrogação da licença paternidade dos militares das Forças Armadas por mais 15 dias. O fim da "cura gay" Proibição da Fabricação e Comercialização de Fogos de Artifício que emitem Som Dispor sobre a não discriminação e apoio das Instituições Acadêmicas ao aluno TDAH. Privatização dos Correios e um mercado justo para concorrência entre empresas Reconhecer Jogos Digitais como cultura. Cabine para caninos e felinos DENTRO da aeronave Regularizar o transporte de cachorros Fixar a data de 13 de maio como feriado nacional em razão do fim da escravidão no Brasil. Exige bibliotecários presentes nas escolas durante todo o horário de funcionamento. Proibição de repasse do dinheiro público para financiar o Carnaval Realizar Concurso Público A Nível Nacional Para Que Só Os Aprovados Possam Se Candidatar Abater do IR valor gasto na aquisição de lentes para óculos de grau e respectiva armação. Inclusão de pacotes de absorventes em cestas básicas fornecidas pelo governo. Estabelecer limite para a tributação via IPTU visto que há abusos nos municípios. Reflorestamento da amazônia Revogação integral da reforma da previdência de 2019. Isenção de imposto de renda para Profissionais de saúde que trabalha no SUS. Tornar a educação financeira uma disciplina obrigatória nas escolas brasileiras. Eleições diretas para o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Redução da Máquina Publica Proibir projetos de leis que não respeitam a constituição. Ensino da teoria da evolução como obrigatório, e proibição do criacionismo e variações Porte de arma para cidadãos de bem! Educação política nas escolas públicas! Carreira Única na Polícia Federal e nas Polícias Civis Reforma Política para Desinchar o ESTADO! 121 deputados federais e 27 senadores já basta! Licença Paternidade Revogação imediata da Reforma Trabalhista Definição do Ceratocone como deficiência visual - Legislação Específica Fim da cobrança do serviço de despacho postal dos Correios. Alteração do Artigo 1° parágrafo 5°da LEI 10891/2004 - Bolsa Atleta Produção de foguetes e satélites Brasileiros Cesta Básica Mensal para todas as crianças e adolescentes de baixa renda do Brasil. Proibição de símbolos religiosos em órgãos públicos Voto não obrigatório! Redução do número Senadores e Deputados Federais Isentar os livros de impostos. Privatização total dos Correios Redução de impostos e aumento real do salário mínimo Criminalização do trabalho infantil Voto impresso ao lado da urna eletrônica Biólogo plenamente inserido na UBS Privatização do Banco do Brasil Fim do voto obrigatório como melhoria na qualidade da representação política. Estupro com resultado morte. A proposta visa tornar a ação pública incondicionada. Criminalizar como hediondo a corrupção e lavagem de dinheiro decorrente de cargo público. Fim do Fundo Partidário Doação de Órgão Pré-Adquirida (Presumida) Fim da isenção para bens religiosos Correção automatica pelo IPCA da tabela progressiva do IRPF, anualmente. Proibição de 50% da produção e consumo dos produtos derivados da exploração animal. Suspensão de auxílios por 12 meses! Um auxílio de meio salário minimo para BPC/LOAS em Dezembro ( abono natalino ) O ensinamento de primeiros socorros é obrigatório nas escolas Animais de rua abandonados (cães, gatos etc) Tornar Lei o Fisioterapeuta e o T.O. poder solicitar exames Antecipação Abono Salarial Para Todos Os Trabalhadores, Com Direito, Dentro Do Mesmo Ano. Redução de 50% no número de políticos e funcionários do Poder legislativo Mudança nas penalidades e multas da Lei nº9.605(12/2/98):penas 12 anos e 35 sal. mínimos Equiparar salário de professores da rede municipal e vereadores. « ‹ 18 19 20 21 22 › » ENVIAR IDEIA
Reforma parlamentar: redução do número de deputados federais e senadores, redução salarial e extinção de benefícios indevidos.