Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe sobre o fornecimento do medicamento spiranza a crianças com AME. Fim da troca de cargos entre o Legislativo e o Executivo, Federal, Estadual e Municipal. Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários, toda e qualquer alteração no regimento deve passar por cr Redução salarial dos políticos em todas as esferas em 30% e corte de benefícios. Fim do alistamento militar obrigatório Canto do Hino Nacional Obrigatório Todos os Dias Nas Escolas e Colégios Brasileiros Fim do limite de despesas com educação no imposto de renda, deduzir todo o gasto. Fim da prova da OAB. É um direito de todos os formandos exercer suas profissões. Criação do SUS veterinário e da Farmácia Popular Veterinária Obrigatoriedade de Concurso Publico FEDERAL anual para Medico de Família Comunidade (MFC) STF concursado - fim da indicação política para o judiciário Fim do monopólio dos Correios e Abertura de mercado no setor de Entregas e Encomenda Inclusão da Bandeira Imperial na Lei dos Símbolos Nacionais do Brasil Fim da aprovação automática em escolas públicas. Permitir construção de usinas solares em meio urbano utilizando a cobertura de edifícios. Autorização para Compra e Liberação do Porte para Arma de Eletrochoque (Air Taser) à Civis O fim do foro privilegiado para os cargos do Poder Executivo. Tipificar como crime, cobrança irregular por flanelinhas em vias públicas em todo o Brasil Pior do mundo - Considerada pela medicina - Neralgia do trigêmio Nervo responsável pelos movimentos da face, o sofrimento causado pela Vedar a inclusão de cobrança por serviços não relacionados ao objeto da concessão Aumentar a validade e dar gratuidade total ao porte de arma para policiais na inatividade. Usar fundo eleitoral para financiar gasto com o Coronavirus "Piso Mínimo Salarial Nacional do INSS Igualado ao Salário Mínimo do Estado São Paulo" Suspensão do direito de dirigir para motoristas flagrados usando celular enquanto dirigem Projeto "Escola sem partido" Reaproveitamento dos militares do exército, marinha e aeronáutica com mínimo de 3 anos de serviço em comportamento Bom.Nas forças auxiliares Obrigar os políticos a usarem somente o sistema público de transporte. Alteração da redação do Artigo 55 da Lei 5,764/71. Redução do Salário e dos Benefícios de Deputados e Senadores Incentivo e proteção ao emprego do trabalhador com mais de 50 anos Política Nacional de Inclusão e Adaptação Laboral para Pessoas no Espectro Autista e PCDs. Reduzir uso de agrotóxicos no Brasil Inclusão do profissional de educação física no Atendimento Educacional Epecializado (AEE) Inclusão de remédios para doenças crônicas na dedução do imposto de renda. Fim da obrigatoriedade de impostos Aumento Anual Da Bolsa Permanência Do ProUni Criação 123 cargo em cada estado polícia judicial TRE e lotação cartórios do interior. Regulamentação do Profissional de Tecnologias da Informação Suspenção de salários dos servidores que ficar em casa. Trata da Disponibilização gratuita de Testes de DNA em recém-nascidos Deficiente Monocular tenha direito a um laudo, uma carteira ou um registo definitivo. Aumento da renda per capita e ampliação da comprovação de gastos aceitos para o BPC/Loas Desconto de impostos para comprar van escolar. Rigor na lei nº9.605(12/2/98:Penas de 12 anos a todos os crimes contra a natureza e afins. Dia da Vitória,8 de Maio. Alterar a nomenclatura do agente de trânsito para agente de polícia viária Proibição de solicitar experiência para vagas de estágio Extinguir 1 vaga de senado por Estado Todos contra o barramento do voto impresso. Plebiscito entre monarquia parlamentarista e República presidencialista em 2025 Proibir, por lei, que políticos eleitos sejam nomeados para quaisquer cargos que não aquele para o qual foi eleito, em especial, ministérios Fim do monopólio dos correios Reduzir os impostos de hardware de 60% para 12% Isenção de tarifas de pedágio para trabalhadores de cidades vizinhas ou com menos 50km Pela proibição do EAD em Veterinária e inclusão de internato obrigatório Fim do auxílio saúde para ex-senadores e seus cônjuges. Novos eleitos custeiam os próprios benefícios ou igualam a média nacional Reconhecer a Hidradenite como doença crônica com direito a aposentadoria por invalidez Impedir que políticos investigados pela Lava Jato se candidatem a futuros cargos públicos. Redução de custos de Deputados Regulamentação da profissão de psicanalista em território nacional Passe Livre Universitário Para Trens E Metrô Impor uma obrigação à Administração Pública em nomear aprovados em concurso público. Tornar crime o aumento abusivo de EPIs , Água e alimentos em casos de calamidade pública. Fora todos auxílios aos políticos Discriminalização Do Cultivo Da planta Cannabis Pra Consumo Próprio Proposta emergencial Plano de Ação Covid 19 Dia 13 de maio, Dia Nacional dos Ateus, Agnósticos, Irreligiosos e das minorias religiosas Crime de Racismo para quem recriminar atacar e oprimir usuários de Cannabis Sativa. Reajuste da bolsa permanência do prouni, que tem o mesmo valor há mais de 10 anos. Isenção de imposto de renda para pais ou responsáveis por pessoas que têm transtorno do espectro autista Extinção dos cargos comissionados de livre provimento (não concursados) Um Novo Sistema Eleitoral Brasileiro Em Duas Etapas - Concurso Público + Eleições - Apoie! Reinclusão/Reintegração Intercâmbio Nacional de Ensino Doação de celulares apreendidos nos presídios para os alunos das escolas públicas Extorno Integral do Imposto de Renda para o profissionais das carreiras essenciais ao povo Estimular e flexibilizar o financiamento de obras de saneamento básico em pequenas cidades Revogação do parágrafo 3º do artigo 3º da Lei n. 10.259/2001 - Juizados Especiais Federais Prisão e penalidades financeiras para perturbadores do sossego Extinguir o pagamento de auxílio paletó de todos os parlamentares federais e estaduais Unificar o salàrio dos profissionais do Samu em todo território nacional. Proibição de cavalos, éguas, mulas, jegues, burros como animais cargueiros e chicotadas Controle de natalidade de cães e gatos. Alteração no armamento dos vigilantes do Brasil : liberação de calibres restritos e aumento da quantidade de munições . Transmissão de telejornais de rede de televisão aberta por meio de LIBRAS Inclusão da matéria "direito para crianças e adolescentes" no ensino curricular nacional Tornar Libras matéria obrigatória em todos os concursos públicos do Brasil Descriminalizar, comercializar, normalizar e lucrar com a cannabis recreativa no Brasil. Determina Regulamentação da Polícia Ferroviária Federal (PFF) Extinção do contrato de trabalho intermitente para Maritimos e trabalho Offshore. Punir sonegação de IRPJ, PIS, COFINS E CSLL com multa de dez a vinte vezes o valor Tornar crime inafiançavel a soltura de balões Perdão da dívida do FIES Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda por meio da Redução Tributária Fiscalização dos valores cobrados pelas instituições nas inscrições de processos seletivos Concurso para Formados em Bacharelados Interdisciplinares Adicional de Insalubridade para Pesquisas com Organismos Patogênicos Inclusão de Educação Militar como matéria da rede pública e privada Aumento Retroativo Das Bolsas De Pós-Graduação, Iniciação Científica E Pesquisa. « ‹ 12 13 14 15 16 › » ENVIAR IDEIA
Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários, toda e qualquer alteração no regimento deve passar por cr
Pior do mundo - Considerada pela medicina - Neralgia do trigêmio Nervo responsável pelos movimentos da face, o sofrimento causado pela
Reaproveitamento dos militares do exército, marinha e aeronáutica com mínimo de 3 anos de serviço em comportamento Bom.Nas forças auxiliares
Proibir, por lei, que políticos eleitos sejam nomeados para quaisquer cargos que não aquele para o qual foi eleito, em especial, ministérios
Isenção de imposto de renda para pais ou responsáveis por pessoas que têm transtorno do espectro autista
Alteração no armamento dos vigilantes do Brasil : liberação de calibres restritos e aumento da quantidade de munições .