Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: A introdução de uma margem de tolerância na Lei Seca. Tornar inafiançável e criminalizar,a morte de indivíduos de espécies em extinção. Crianças com TEA e/ou deficiência intelectual precisam ser individualizadas dentro da LDB Fim do BNDES Fim dos indultos em datas comemorativas. Plebiscito para tornar posse de Arma de fogo Direito Constitucional Programa Primeiro Empreendimento Familiar para incentivo a pequenos negócios. Proteção da Amazônia como patrimônio fundamental. Proibição da avaliação neural de dominância dos hemisférios por Institutos de Coaching. Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Saúde preventiva e redução de custos sobre o protetor solar Criminalizar a gordofobia (preconceito contra pessoas gordas). Inclusão da matéria de Direito Constitucional no Ensino Médio Proibição do uso de "wind banners" em campanhas eleitorais Lei de reajuste salarial anual nacional para servidores públicos concursados efetivos Devolução automática de Imposto de Renda Equiparação do Incentivo à Qualificação com os valores da Retribuição por Titulação Em relação a PEC 241\55 "Que a mudança ou corte de gastos comece de cima do alto escalão do governo.Deputados e senadores diminua. Estabilidade de Empregado Concursado no Regime de CLT. PEC - tema: Diminuição do número de Deputados Federais para 250; diminuição do número de senadores para apenas 27. Obrigatoriedade de apps de transporte privado de passageiros de exibirem o destino final. Inclusão dos Agentes de Saúde - ACS e ACE em carreira típica de Estado na lei 11.350/2006. Estacionamento obrigatório para bicicletas em locais de grande afluxo de pessoas. A criação da profissão e um piso nacional do agente municipal de defesa civil Empresas publicas e sociedades de economia mista não podem ser privatizas Agravamento penal para crimes cometidos contra criança e adolescente em escolas e creches Que os presos trabalhem nas penitenciárias para sustento próprio e da família Isenção fiscal para importações de até 1000 dólares. Extinguir o auxílio moradia à deputados federais. Fim do Auxílio Terno Legalização da cannabis Regulamentação para marcadores de “airsoft”(armas de pressão de uso permitido- ação de gás comprimido)– dispensa do certificado de registro Piso nacional para todos os servidores públicos da carreira tributária no Brasil. Advogados inscritos somente no MTE como unico órgão fiscalizador dos advogados do Brasil. Suspensão das Eleições caso haja maioria de votos brancos, nulos e abstenções Tornar o automóvel e o caminhão extensão do lar para efeito de posse de arma de fogo Redução Da Maioridade Penal Para 15 Anos Extensão ao porte de armas vinculado,para vigilantes Multa para quem estacionar veículo em frente a rampa de acesso a pessoa c/ mobil. reduzida Garantir o direito a homossexuais de doarem sangue. Sistema eleitoral baseado em tecnologia Blockchain Disponibilização de medicamentos de alto custo pacientes com doenças raras pelo Descriminalização e regulamentação do cultivo de Cannabis para usuários. Criminalização da Apologia ao Liberalismo e Libertarianismo Candidatura avulsa, sem necessidade de filiação partidária PEC dos Precatórios - Inaplicabilidade em verbas trabalhistas e/ou previdenciárias Aposentadoria de políticos por INSS,paguem do seu bolso a complementação como toda a população brasileira. Abaixar o auxílio moradia de juízes para zero Fim do voto obrigatório Redução de impostos e custos sobre dispositivos eletrônicos para acesso a aulas remotas Piso salarial nacional dos Fiscos Tributários Municipais, será de R$ 12.000,00. Garante auxílio-alimentação a servidores públicos aposentados e pensionistas Municipais Couver artístico revertido para os músicos Valorização dos Técnicos Judiciários. A proposta é um documento de 9 PÁGINAS. Acabar com o salário acumulado de políticos, não ter direito a duas aposentadorias. Preenchimento da lacuna existente na qualificadora do crime de estupro, art. 213, §1, CP. Redução de 25% de verbas e salários de cargos de políticos e militares reserva. Aposentado Por Invalidez Poder Desenvolver Renda Extra Sem Riscos De Perda Do Benefício. Abolir a Anatel Redução imposto de importação sobre produtos eletrônicos Isencao de imposto de Renda para profissionais da saúde por 3 anos a titulo de bonificação Inclusão da Guarda Municipal no rol de órgãos públicos de segurança artigo 144 Liberar o acesso à Internet nas favelas e comunidades, com vistas a combater o coronavírus Aposentadoria para Mães Solo de Crianças Especiais Politicas Publicas em Favos Dos Portadores de Sindrome de Tourette PEC - DIREITO FUNDAMENTAL à legitima defesa do Cidadão de bem, direito ao Porte de ARMAS. Retirar do Deputados, Senadores e Juízes o poder de aumentar os próprios salários. Piso de 03 salários mínimos para servidores das ações de vigilância sanitária municipal Unidade total: 100/85/70 SEM gratificações excludentes! Reduzir em 83% o valor dos salários dos políticos em todas as esferas Proibir publicidade interruptiva em serviços de streaming por assinatura. Obrigar as instituições abrirem anualmente edital para redistribuição de servidores. A bandeira do Brasil. Piso Salarial para Contadores, Auditores, Consultores e áreas afins Inclusão obrigatória de nutricionistas nas equipes de saúde da família em todo o Brasil. Estabilidade ser direito para os futuros servidores Acabar com o Auxílio Paletó e Auxílio Moradia dos políticos. Revogação da Lei 13.954/2019, votação da MPv 2.215-10/2001 e instituição de uma nova LRM Altera a Lei 9.263/96, facilita a laqueadura e a vasectomia e dá outras providências. Ensino sobre Educação Financeira. Fim do subsídio(salário)pago aos vereadores. Atualização da Resolução n° 287 do CNS/ Inclusão do Esteticista e demais classes de saúde. Criminalização do uso de raça para autopromoção político-partidária e ideológica Repasse da união aos municípios que possuem Guardas Municipais. Redução da Taxa de importação de 60% para 30%. Disponibilização de absorventes em postos públicos Trava burocrática. Expansão do Princípio da Capacidade Contributiva para tempo, 200 horas. Acabar com o Auxílio Paletó e Auxílio Moradia dos políticos. Acabar Com Auxilio Moradia E Auxilio Paletó Obrigatoriedade De Filhos De Políticos Utilizarem Os Serviços Públicos De Saúde. Alteração Do Calendário De Pagamento Do Abono Salarial Ano Base 2020. Gasto com pedágios gerar desconto no IPVA Liberação das cirurgias de esterilização a partir dos 18 anos Abuso narcisista Lei curso obrigatório juízes advogados e promotores curso em narcisismo Pelo princípio da igualdade ao direito de voto no Conselho Federal de Odontologia - CFO Revogação da PEC da Bengala: alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 88/2015 Fazer valer o uso obrigatório das normas ABNT em obras publicas Federal municipal Estadual proibir uso de fogos com som durante eventos Promover a casa imperial como protetora e vigilante dos acervos históricos do Brasil Estabelece o direito de aproveitamento dos empregados públicos das empresas estatais. « ‹ 10 11 12 13 14 › » ENVIAR IDEIA
Em relação a PEC 241\55 "Que a mudança ou corte de gastos comece de cima do alto escalão do governo.Deputados e senadores diminua.
PEC - tema: Diminuição do número de Deputados Federais para 250; diminuição do número de senadores para apenas 27.
Regulamentação para marcadores de “airsoft”(armas de pressão de uso permitido- ação de gás comprimido)– dispensa do certificado de registro
Aposentadoria de políticos por INSS,paguem do seu bolso a complementação como toda a população brasileira.